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238 resultados para "Execução do Plano de"

Dispensa12/08/2026

Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/20264 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, POVOADO DE BARROCAS E PRAÇAS DA RUA VELHA E RUA DO CAMPO, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089244, PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE-QUEBRA MILHO E ETE BELA VISTA) E DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DO CÓRREGO DO GALANTE (MONTANTE, INTERMEDIÁRIO E JUSANTE), EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AUTOMONITORAMETO DE EFLUENTES LÍQUIDOS (PAEL) APROVADO PELA CETESB (DESPACHO Nº 97/2026CFD)EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

SECR.AGRICULTURA, ABASTEC.MEIO AMBIENTE · Tupi Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Dispensa10/08/2026

A presente solicitação refere-se à realização da segunda revisão por horas do caminhão Mercedes-Benz Atego TPW 4A96, ano/modelo 2025/2026, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante. Os serviços compreendem a revisão geral e a substituição de filtros, lubrificantes, elementos de vedação e demais componentes especificados no orçamento, indispensáveis para garantir a correta lubrificação, filtragem e funcionamento dos sistemas do veículo. A execução da manutenção é essencial para preservar a segurança, a confiabilidade e o desempenho operacional do caminhão, evitar falhas mecânicas e paradas não programadas, manter a garantia de fábrica e prolongar a vida útil dos componentes, contribuindo para a economicidade e a continuidade das atividades institucionais.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Crateús/CER$ 128 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 483 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva, com dimensões de 26,00 m x 41,00 m, incluindo os serviços complementares necessários à sua completa execução, na Escola Municipal Waldomiro Magalhães Pinto, localizada no município de Pequeri-MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, visando ao atendimento da meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-MG-3149507-20260223-02, Processo nº 59053.024313/2026-28.

MUNICÍPIO DE PEQUERI · Pequeri/MGR$ 648 mil