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242 resultados para "Garantir o acesso de"

Dispensa11/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES, SENDO 01 (UM) ESTAGIÁRIO ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) EDUCADORA INFANTIL E 08 (OITO) PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A OFERTA DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS ESCOLARES ADAPTADOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AUTO ESTIMA, DA AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE DIGITAL: PROMOVENDO OS PRINCÍPIOS DO SUS COM ÊNFASE NA INTEGRALIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE MÓDULO 06, TERRA ROXA E FILADÉLFIA, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA GARANTIR O ACESSO DE TODA A POPULAÇÃO AO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas de baixa, média e alta complexidade, a serem executados de forma complementar à rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de suprir a demanda assistencial do Município de Lastro–PB, garantindo maior acesso, eficiência e continuidade no atendimento à população

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 20,8 mi
Dispensa09/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa09/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 150 mil
Dispensa04/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUSIVOS AO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADAO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL, NOS TERMOS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/11, COM EXIGÊNCIAS NAS LEIS: 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, DECRETO FEDERAL N.º 7.185/2010, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE

Câmara Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos de Gravidez (TRG), do tipo imunocromatográfico, qualitativo, com leitura em até 5 (cinco) minutos, prontos para uso, sem necessidade de reagentes adicionais, destinados à detecção da gonadotrofina coriônica humana (hCG) em amostras de urina para todas as Unidades de Saúde da Família (USF) do município de Cuiabá, garantindo o acesso diagnóstico precoce da gestação e acompanhamento seguro.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[LICITANET] - Trata-se de Registo de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da Assistencia Farmaceutica (CBAF), listados na REMUME, visando garantir o acesso contínuo e regular aos tratamentos medicamentosos no ambito da Atenção Básica a Saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS).

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 3,1 mi