Inexigibilidade09/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 11 mil
254 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA"
Inexigibilidade09/02/2026
INEXIGIBILIDADE PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA . REFERENTE A UNIDADES CONSUMIDORAS UC 760211528 - PGM209 UC 760211516 - PGM208 UC 760211504 - PGM207 UC 760211498 - PGM206 UC 760211474 - COMPRAS204 UC 760211486 - COMPRAS205 UC 760211401 - RH107 UC 760211243 - COLARE202 UC 760211462 - ESCOLA.G203 UC 760241570 - GIT AGRUPAMENTO 34600 AGRUPAMENTO 34601
SECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 14,7 mi
Inexigibilidade06/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE TAXA DE EMPLACAMENTO DO VEICULO I/M. BENZ PLACA QIF4H25.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 183
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente ao serviço de fiscalização de serviços e contratos, no município de Porto Belo, para os engenheiros CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CREA-SC 146.420-6; PRISCILA SCHMITZ LOPES, CREA-SC 137.634-2; ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, CREA-SC 162.152-4; WILIAN LEANDRO PAULINO AULER, CREA-SC 159.085-4; EDUARDO DA CUNDA FERNANDES, CREA-SC 170.419-3; EMERSON LIMBERGER MADRUGA, CREA-SC 167.312-2; LUIS ANDRE RIOS, CREA-SC 170.200-1; RODRIGO SCHULTZ, CREA-SC 053.957-0; GUSTAVO HOLZ BRACHER, CREA-SC 196.024-4; MARCIN WARDYN, CREA-SC 146.431-3, NADINE LORY BORTOLOTTO, CREA-SC 109.183-2; ANDRESSA SANTIN, CREA-SC 172.745-0; FELIPE ARAUJO BENATO, CREA-SC 148.334-0; e, VALTER TOMASI JUNIOR, CREA-SC 126.009-7.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO INSTALADAS EM IMÓVEIS LOCADOS, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 283 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO PREVISINOP À ANEPREM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO DO PREVISINOP À ABIPEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Inexigibilidade para troca de titularidade e pagamento das contas de água do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser (Rua Benjamin Constant, 567 – código do imóvel 789387-6).
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026
O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.
DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá
DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 480
Inexigibilidade22/06/2026
Inexigibilidade. Solicitação 21920/2026. Participação em Evento Pagamento de Inscrição para o L Encontro da ANPAD EnANPAD 2026.
UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 800
Inexigibilidade22/06/2026
Inexigibilidade. Solicitação 21914/2026. Participação em Evento Pagamento de Inscrição para o L Encontro da ANPAD EnANPAD 2026.
UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 429
Inexigibilidade08/06/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação para pagamento de anuidade de filiação à Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, ano 2026/2027, conforme Termo de Referência
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE TAXA DE MULTA DO VEICULO CRUZE PLACA QIS4944 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO;
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 5
Inexigibilidade17/04/2026
Pagamento de taxa de inscrição por inexigibilidade de licitação para participação no XXIV SEMINARIO SUL-BRASILEIRO DE PREVIDENCIA PUBLICA.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026
ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER · Itapetininga/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade n. 28/2026 - Reconhecimento de dívida para pagamento de anuidade da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens da UFMS- Campo Grande - PPGEL (ANPOLL), referente ao exercício 2025.
FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No.: 69/2026 Processo de Pagamento de inscrição doservidor docente José Mariano da Silva Neto para o II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial (COBBIND2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026
A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto o pagamento de IPTU referente aos imóveis de titularidade do CISA, localizados no município de Ijui, conforme segue: • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 121, Centro (CISA) – Valor: R$ 2.989,08(taxa de coleta de lixo) • Imóvel (terreno) localizado na Rua Paraná, nº 65, Centro (Estacionamento) – Valor: R$ 66,98; (taxa de coleta de lixo) • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 135 Centro (SISBI) – Valor: R$ 1.586,45(por foça contratual IPTU e coleta de lixo)
Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação afim de permitir o pagamento de taxa de filiação e inscrições, da Equipe da Secretaria de Esporte na modalidade Ciclismo BMX, no evento do Campeonato Paulista de Bicicross 2026 - 7 Etapas.
GERAL · Lorena/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Inexigibilidade de Licitação de procedimento licitatório ao pagamento de Faturas de Energia Elétrica do Museu Casa de Rondon
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 508
Inexigibilidade05/02/2026
A presente contratação direta, fundamentada na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem por objeto o pagamento de taxas obrigatórias junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, destinadas à regularização da documentação veicular do Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 30 mil