Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
334 resultados para "Inexigibilidade - Contratação da"
Inexigibilidade07/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRES DE FEVEREIRO Nº 667, BAIRRO CIDADE VELHA, GUAPÉ/MG, PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade07/08/2026
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA E HISTÓRICO-CULTURAL INTITULADA "A GRANJA DOS SÉCULOS: RICA TERRA ABENÇOADA", DE AUTORIA DE IVONE ARAÚJO SILVEIRA, ISBN Nº 978-65-5421-256-4, DESTINADA À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE EDITORIAL E COMERCIAL DA OBRA
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer · Granja/CER$ 313 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade07/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO USF ANÉZIA BIAZIN SICHIERI NO PINHEIROS III, NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 504 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade07/08/2026
Inexigibilidade - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade07/08/2026
PROC. ADM Nº185775/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENIGNO NARDES DE VASCONCELOS, Nº 1061, CENTRO, CEP 79.990-069, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 6.216, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 1.906,00 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 954,25 M², DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AMAMBAI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Amambai/MSR$ 156 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade07/08/2026
AQUISICAO DE CONJUNTOS PEDAGOGICOS DO PROJETO “LER E JOGAR, BASTA COMECAR!”, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COMO O OBJETIVO DE PROMOVER O FOMENTO A CULTURA LITERARIA E DESPERTAR O INTERESSE PELA LEITURA, INTEGRANDO PROFESSORES, ESTUDANTES, FAMILIARES E A COMUNIDADE EM TORNO DE PRATICAS EDUCATIVAS E LUDICAS.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 2,5 mi
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade07/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 SERVIDORES DO PREV CATALÃO NO XIX ENCONTRO JURIDICO FINANCEIRO DA APEPREM EM AGUAS DE LINDÓIA-SP.
IPASC · Catalão/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO INMETRO DO MEDIDOR DE VELOCIDADE TRUCAM II NS TC011938 (INEXIGIBILIDADE)
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA · Franca/SPR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 86, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para aquisição de produtos para saúde - ADAPTADOR PLASTICO SAMPLING SITE do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, no Termo de Referência e seus anexos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 12 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
INSCRIÇÃO DE SECRETÁRIO NO XVII FÓRUM GAÚCHO DE ARBORIZAÇÃO, sendo a empresa contratada SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZACAO URBANA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.707.868/0001-60, no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais). PROCESSO Nº 750/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 74/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 110
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)
HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil