Dispensa10/08/2026Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial para aquisição de material gráfico destinado à utilização nas atividades relacionadas às Eleições 2026 (Requerimento de Justificativa Eleitoral - RJE).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Dispensa22/07/2026Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funciona a Unidade de Saúde dos Pedrosos. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina, onde a renovação é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço e uma mudança de local causaria muitas despesas, tornando-se inviável. Vencimento do Contrato: 19/08/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Dia da Pessoa Idosa, nas dependências da ATAPES, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 789/2026. Apresentação artística da "Banda Esmeralda", na data de 01/10/2026, a partir das 13:30 horas às 16:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de Mobiliário e equipamentos para Praças e Parques do Município de São Francisco do Sul, conforme justificativa, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.Diretoria de Serviços Públicos · São Francisco do Sul/SCR$ 307 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - contratação de artista para realização de apresentação artística durante o XXV Festival de Quadrilhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, as demais justificativas e especificações estão nos documentos de justificativa que segue anexo, conforme lei 14.133/21MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em prédios públicos do Município de Sapiranga/RS, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Com a empresa Ideal Serviços de Imunização Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.732.403/0001-47. Parecer Jurídico n. 751/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de Empresa Credenciada junto a Meta (proprietária do Whatsapp) para prestação de serviço de broker oficial para integração com WhatsApp Business Platform, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Termo de referência e Memorando nº 310/26 devidamente assinada pela Sra. Secretária da pasta.Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NESTE MUNICÍPIO, conforme justificativa, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 135 mil