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277 resultados para "LEVANTAMENTO DE VALORES PARA"

Inexigibilidade12/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, INCLUINDO: A) ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE COM AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA; B) ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RELATÓRIO ANALÍTICO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP.

MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 0
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, por meio de licença de uso de software em ambiente web, destinada à realização dos levantamentos, cruzamento de informações funcionais e financeiras, identificação dos profissionais beneficiários, cálculo automatizado dos valores de rateio dos recursos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 384 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em topografia, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos e cadastrais, serviços de georreferenciamento, apoio técnico especializado, elaboração de Laudo de Valor da Terra Nua (VTN), avaliações de imóveis rurais e urbanos, emissão de laudos de avaliação de imóveis (rurais e urbanos), elaboração de relatórios técnicos, plantas, memoriais descritivos e demais atividades correlatas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, voltados à contabilização do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), abrangendo levantamentos técnicos de dados fiscais, elaboração de relatórios, cruzamentos de informações, diagnósticos e recomendações administrativas, bem como a capacitação e mentoria de servidores do Município de Araucária.

gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 283 mil
Inexigibilidade28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS, PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE RURAL N. 18, ÁREA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA DA LINHA CANELA GAÚCHA, DAS MATRÍCULAS 10.699 E 6.694, ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10293938-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: PAOLA JULIE ZORZO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa29/05/2026

Contratacao de empresa para prestacao de assessoria tecnica especializada voltada ao levantamento analise e acompanhamento de dados fiscais economicos e censitarios com o objetivo de apurar o Valor Adicionado Fiscal na composicao do IPM ICMS. O servico inclui suporte ao PIT analise de declaracoes fiscais elaboracao de recursos administrativos e disponibilizacao de sistema web para gestao emissao de relatorios e cruzamento de informacoes com atendimento presencial e on line.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO EM CAMPO, UTILIZANDO APLICATIVO INSTALADO EM DISPOSITIVO MÓVEL, DO TIPO TABLET, PARA COLETA DE CPF/CNPJ, CONTRIBUINTE, ENDEREÇO, LETEAMENTO, FOTO DO IMÓVEL, COORDENADAS GPS, IMAGEM DE PLANTA DE QUADRA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEORREFERENCIAMENTO, CROQUI, ÁREA DO TERRENO, ÁREA A CONSTRUÇÃO, CARACTERISTICAS DO IMÓVEL E CALCULAR O VALOR VENAL DO IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ONLINE COM O SOFTWARE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO WEB DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 120 mil
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NO CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL E ASSESSORIA PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DOS CONTROLES DA FROTA, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONTROLE DE ABASTECIMENTOS, MANUTENÇÕES E VIAGENS DOS VEÍCULOS, APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SICOM, BEM COMO LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DOS CONTROLES PATRIMONIAIS, CADASTRO, CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, DEFINIÇÃO DO VALOR RESIDUAL, CÁLCULO DE DEPRECIAÇÃO E APLICAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, CONFRME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, QUE E PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 190 mil
Credenciamento03/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO E PLANIALTIMÉTRICO; DEMARCAÇÃO TOPOGRAFICA DE ARRUAMENTOS, ALINHAMENTOS PREDIAIS E LOTES; NIVELAMENTO GEOMÉTRICO, SONDAGEM DE SOLO, LOCAÇÃO DE OBRAS E CONFERENCIA DE COTAS E MEDIDAS; LEVANTAMENTO DE TERRENOS COM APRESENTAÇÃO DE ORTOFOTOS, LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE ÀREAS; BUSCAS DOCUMENTAIS E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE; LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TERRENOS PARA REGULARIZAÇÃO OU MESMO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TENDO COMO MEDIDA A HORA TRABALHADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil