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293 resultados para "LOCACAO DE IMOVEL CONTINUIDADE"

Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, de coordenação e de suporte às políticas públicas de assistência social desenvolvidas no município, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão socioassistencial.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade26/03/2026

SOLICITO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SINHÁ QD 26, LT 0, Nº 532, CENTRO, NESTA CIDADE DE BURITI ALEGRE - GO, PARA SEDIAR E DAR CONTINUIDADE NO PROJETO SOCIAL “CANTINHO JOÃO E AMIGOS”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER AS CRIANÇAS PORTADORAS DE TOD, TDHA E AUTISMO. O PROJETO VISA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL, SOCIAL E PSICOLÓGICO NECESSÁRIO PARA QUE ELES POSSAM APRENDER, CONVIVER E ENFRENTAR AS DEFICIÊNCIAS DE FORMA CLARA E CUIDADOSA. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de infraestrutura, transporte e serviços urbanos desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à manutenção, conservação, execução de obras públicas e organização dos serviços urbanos.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 14 mil