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255 resultados para "MEDICAMENTOS DE ORDENS JUDICIAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS INDIVIDUALIZADAS, LAUDOS TÉCNICOS E DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 1,1 mi
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Aquisição futura e parcelada de medicamentos que não obtiveram êxito em outros processos como o Pregão 41/2025, 55/2025 e 12/2026, além de outros itens que foram licitados no entanto a vigência da Ata findou. Estes medicamentos são destinados a Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), Policlínica, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de Ordens judiciais contra o Município de Manhuaçu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG · Manhuaçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Medicamento para atendimento das demandas judiciais. A urgência em atender a essas decisões, uma vez que o não cumprimento, dessas ordens acarreta sanções legais, como multas, sequestros de verbas públicas e responsabilização de gestores. Além de que pode colocar em risco a saúde, o tratamento ou até mesmo a vida do paciente. A aquisição não planejada geralmente implica em proces

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - Registro de Preços para futura e eventual Contratação da Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos extra básicos através do Menor Preço por Item, considerando O Maior Percentual de Desconto sobre a tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED (O Preço Máximo ao Consumidor PMC), para assegurar a continuidade do atendimento à saúde pública, da execução de ordens judiciais e do oferecimento de suporte às pessoas em condição de vulnerabilidade social, em casos de urgências e emergências, conforme especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do Edital

Secretaria Municipal de Saúde · Irecê/BAR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento de aviamento de receitas médicas, atendimento emergencial às necessidades de portadores de patologias graves, famílias de baixa renda usuárias do Sistema Único de Saúde SUS, para atender Ordens Judiciais e requisições do Ministério Público

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 193 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NOS PRC 135/2025 E 168/2025, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 78 mil