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260 resultados para "Nos termos do art."

Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00401/26 Requesição para comprade peça kit vedação do cilindro do veiculo do dep. SERM PH150 ONIBUS M.BENS PLACA:LLT8B51. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 1925

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00398/26 Requisição para manutenção na parte eletrica trocar lampadas, lentes, lantrnas laterais, soquete, no veiculo Caminhão Iveco Placa FKH7E81 Ph175 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa05/02/2026

O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00086/26 Requisição para manutenção no Ar condicionado do veiculo CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20.917

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00266/26 Requisição de oleo e filtro para veiculo do dep. Educação FIAT MOBI PH138 PLACA:DIO0J51. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 08/01/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 135
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00267/26 Requisição de oleo e filtro para veiculo do dep. Gabinete RENAULT KWID PH199 PLACA:GCY3D14. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 08/01/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 145
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00287/26 Requisição de oleo e filtros para veiculo do dep. Guarda Municipal PH52 OROCH PLACA: GAL9419. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 08/01/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00293/26 Requisição de bateria para o veiculo do dep. SERM PH88 RENAULT MASTER placa: EMH7B11. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 28294

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00309/26 Requisição de carter, junta do carter, silicone de vedação, cilindro da embreagem e larnernas dos veiculos do dep. SERM. PH 25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA: DBA6309, PH 149 ONIBUS PLACA: LQN 9D17 e PH07 CAMINHÃO IVECO TECTOR PLACA:GBN4716.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 265811/265814/265938/266033.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00292/26 Requisição de bateria para o veiculo do dep. Educação PH153 RENAULT MASTER placa: DIL4B74. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 28293

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00296/26 Requisição de bateria para o veiculo do dep. Guarda Municiapl PH52 OROCH PLACA:GAL9419. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 28189

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00192/26 Requisição para comprar peças oleo para uso dos onibus do dep. SERM. PH 83 ONIBUS placa: KWL3523 e PH84 ONIBUS placa:LQT2813. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 07/01/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 825
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00183/26 Requisição para comprar peças do motor do veiculo do dep. SERM. PH 25 MICRO ONIBUS placa: DBA6309. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20.917

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27
Credenciamento27/01/2026143 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 320 mil
Credenciamento06/05/2026247 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil