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239 resultados para "O Acordo tem por"

Dispensa16/03/2026

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 64 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JAILSON DO ACORDEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “TRÍDUO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 949/2019, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H, REALIZADO NO POVOADO ATALAIA NOVA, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, sinalização horizontal e vertical da Rua Antônio Pedro Farias, Trecho 2, com extensão de 550,00 metros, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 34/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. , de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Serviço de transmissão ao vivo (utilizando provedor de internet independente de responsabilidade da contratada) e gravação em vídeo de alta resolução total (Full HD – 1080p) das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências, mini-audiências e eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Arcos/MG, com o uso de equipamentos profissionais adequados e número de profissionais adequados para a realização dos serviços. Número de câmeras: Mínimo 3, sendo 2 (ou mais) para o plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras. Conteúdo das imagens: - Filmagem ampla da reunião no plenário. - Filmagem focada em cada vereador ou participante da reunião durante pronunciamentos individuais, por meio de câmera com transmissor sem fio. - Filmagem da janela com intérprete de libras, com fundo destoante do restante e de acordo com as normas ABNT. Canais de transmissão: Canal do YouTube e perfis em redes sociais (facebook e instagram) da Câmara Municipal de Arcos, tudo de forma simultânea, como forma de dar ampla publicidade às ações do Legislativo. Tipo de transmissão: - Transmissão ao vivo. - Gravação para arquivamento e publicação por tempo indeterminado. Para isso, deve ser utilizado um monitor gravador físico ou outro dispositivo dedicado que garanta a efetividade da gravação. Edição: Deve ser feita a utilização de GC com as informações necessárias sobre a reunião realizada e identificação de cada um dos vereadores e demais oradores. A execução do serviço requer a utilização de uma mesa de edição com, no mínimo, 4 canais (Cabo HDMI do computador de transmissão do painel de votação e câmeras: libras, vereadores e ampla). Aplicação da janela de Libras na transmissão, de acordo com as normas da ABNT e com eventuais equipamentos e materiais necessários de responsabilidade da empresa contratada. Equipamento de luz: No mínimo 3 kits de iluminação, sendo 1 para a Mesa Diretora, 1 para o Plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras.

Unidade Única · Arcos/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANALISES E DE MONITORAMENTO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO TAQUARAL/SP REFERENTE À 6 (SEIS) SISTEMAS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°888 DE 04/05/2021 C/C PORTARIA GM/MS N° 247 DE 28/09/2021, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) E CORPO HÍDRICO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA N° 430/2011, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO E MATERIAIS

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 340 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços constantes do SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (RSS) - “A (A1, A2, A3, A4 e A5), B e E”, de acordo com a resolução RDC ANVISA nº 222/2918, CONAMA nº 358/05 e CONAMA nº 316/02, no município de Hortolândia, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexo

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: LOTE 01: EXECUÇÃO DE 55.610,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS NA ESTRADA RURAL FANFA, MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com a Planilha de Serviços, BDI, Composições, Cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projeto Geométrico – Pavimentação – Pranchas 01/04, 02/04, 03/04 e 04/04, Projeto de Terraplanagem – Pavimentação – Pranchas 01/02 e 02/02, Projeto Executivo de Pavimentação – Pranchas 01/02 e 02/02, Questionário Ambiental e demais documentos, partes integrantes do Processo Licitatório. Recurso proveniente do Convênio nº 1069/2025 – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. LOTE 02: EXECUÇÃO DE 50.276,69 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS NA ESTRADA RURAL PEROBA – TRECHOS I E II, MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com a Planilha de Serviços, BDI, Composições, Cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo, Dimensionamento, Projeto de Implantação – Prancha 01/01, Projeto de Implantação e Locação – Prancha 01/01, Projeto de Readequação de Estradas – Prancha 01/01, Projeto de Pavimentação e Geométrico – Pranchas 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 06/09, 07/09, 08/09 e 09/09, Projeto de Terraplanagem Seções – Pranchas 01/05, 02/05, 03/05, 04/05 e 05/05, Projeto de Terraplanagem – Pranchas 01/16, 02/16, 03/16, 04/16, 05/16, 06/16, 07/16, 08/16, 09/16, 10/16, 11/16, 12/16, 13/16, 14/16, 15/16 e 16/16, Projeto de Drenagem – Pranchas 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08 e 08/08, Projeto de Proteção Ambiental – Pranchas 01/08, 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08 e 08/08 e demais documentos, partes integrantes do Processo Licitatório. Recurso proveniente do Convênio nº 1070/2025 – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ/PR · Alto Paraná/PRR$ 23,9 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de reservação de água tratada, implantação da nova estação elevatória de água tratada – EEAT José Ometto e sistema adutor: trecho EEAT José Ometto até reservatório do Residencial Campo Belo, com recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio com o Governo Federal - TC 968978/2024/MCIDADES – Operação 1098237-57 – Novo PAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de reservação de água tratada, implantação da nova estação elevatória de água tratada – EEAT José Ometto e sistema adutor: trecho EEAT José Ometto até reservatório do Residencial Campo Belo, com recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio com o Governo Federal - TC 968978/2024/MCIDADES – Operação 1098237-57 – Novo PAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 17,0 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB.

Prefeitura Municipal de Quixabá · Quixaba/PBR$ 380 mil