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241 resultados para "O Imóvel será destinado"

Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245, bairro Exposição, Castelo–ES, CEP 29360-000. A adequação do imóvel requer a substituição e instalação de esquadrias que atendam aos padrões de segurança, conforto térmico, luminosidade e funcionalidade exigidos para o adequado atendimento ao público e para o desempenho das atividades administrativas e judiciais que serão ali desenvolvidas.A aquisição compreenderá 03 janelas em vidro incolor, com acabamento em alumínio preto, modelo fixo, destinadas ao guichê de atendimento ao público, garantindo melhor visibilidade, comunicação segura entre servidores e cidadãos, além de proporcionar maior durabilidade estrutural. Serão adquiridas também outras 05 janelas do mesmo padrão (vidro incolor e acabamento em alumínio preto), a serem instaladas nos demais ambientes do imóvel, contribuindo para a ventilação adequada, manutenção da iluminação natural e melhoria das condições de trabalho.A escolha por janelas em vidro incolor e estrutura em alumínio preto justifica-se pela resistência, facilidade de manutenção, durabilidade e compatibilidade estética com o projeto arquitetônico do prédio. Além disso, essas características atendem às exigências de segurança e funcionalidade necessárias ao bom funcionamento, proporcionando um ambiente mais organizado, confortável e acessível tanto para os servidores quanto para os cidadãos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245, bairro Exposição, Castelo–ES, CEP 29360-000. A adequação do imóvel requer a substituição e instalação de esquadrias que atendam aos padrões de segurança, conforto térmico, luminosidade e funcionalidade exigidos para o adequado atendimento ao público e para o desempenho das atividades administrativas e judiciais que serão ali desenvolvidas.A aquisição compreenderá 03 janelas em vidro incolor, com acabamento em alumínio branco, modelo fixo, destinadas ao guichê de atendimento ao público, garantindo melhor visibilidade, comunicação segura entre servidores e cidadãos, além de proporcionar maior durabilidade estrutural. Serão adquiridas também outras 05 janelas do mesmo padrão (vidro incolor e acabamento em alumínio branco), a serem instaladas nos demais ambientes do imóvel, contribuindo para a ventilação adequada, manutenção da iluminação natural e melhoria das condições de trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E À PROTEÇÃO DAS MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO. O CONTRATO SERÁ DE 12 MESES . O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 3.270,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA · Ouro Preto/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade17/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE REINTEGRAÇÃO FUNCIONAL (URF), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA E AO SER-VIÇO DE FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA E REABLITAÇÃO DE PACIEN-TES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), LOCALI-ZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DE LIRA SOBRINHO, N° 177, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, CEP 48007-526.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Alagoinhas/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Locação de imóvel urbano, localizado em área central, destinado à instalação e funcionamento das atividades desenvolvidas pelo PROVOPAR, visando garantir espaço físico adequado para execução de ações sociais, assistenciais e comunitárias voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O imóvel a ser contratado deverá possuir características estruturais, localização e condições de uso compatíveis com as necessidades institucionais da Administração Pública, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades, com segurança, acessibilidade e eficiência.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 19 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado

Acordo de cooperação para uso gratuito de área pública municipal para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, atuante na proteção e bem-estar animal no município de Indaiatuba, destinado à ocupação, gestão e manutenção do imóvel público, localizado no Sítio à Estrada General Motors, S/N, Bairro Cruz Alta, Quadra S/N, Lote A1, Matrícula nº 0100603, com área total de 784,72m², a ser utilizada exclusivamente para atividades de proteção, acolhimento, reabilitação, manejo responsável, guarda transitória e promoção da adoção de animais.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026

Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº 15.719, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº 15.718, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4.884/2025.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 714
Inexigibilidade05/03/2026

Locacao de imovel rural consistente no Lote de Terra rural n .92 noventa e dois da Gleba 85 FB oitenta e cinco FB destinado exclusivamente a retirada de ate 2.000 duas mil cargas de cascalho a ser realizada diretamente pela Administracao Municipal com meios proprios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de administracao planejamento e financas especialmente para a manutencao e conservacao de estradas vicinais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 30 mil