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258 resultados para "O Objeto deste Termo"

Dispensa08/01/2026

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 24/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, referente à contratação da empresa TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA LT–DACNPJ: 62.517.297/0001-14, o objeto deste Termo de Referência, consiste na aquisição de 382 (trezentos e oitenta e duas) unidades de Carrinhos Móveis, Seguros e Inteligentes para Armazenamento, Transporte e Recarga de no mínimo 36 (trinta e seis) dispositivos móveis do tipo tablet.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade06/01/2026

Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços de saúde na área de Ginecologia e Obstetrícia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Clínica Gabriela Bedin Serviços Médicos Ltda, no Município de Caxias do Sul.

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

O objeto deste presente termo será a contratação de empresa para a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio José Flávio de Carvalho, pavimentação em poliédrico da entrada do Estádio José Flávio de Carvalho e aquisição e execução de gramado sintético para o campo do Poliesportivo JK., no município de Itaúna, que é prevista através da seguinte Emenda Especial Federal Individual/Investimento (Emenda Pix): Nº 2025-41480014, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) e contrapartida do Município, se necessário.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 711 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Credenciamento07/05/2026113 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Boa Esperança, no programa Parlamento Jovem cujo temática é “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”, em dia e horário, conforme agenda pedagógica da Escola do Legislativo “Professora Celina Rodrigues Neves” da Câmara Municipal de Boa Esperança. Sendo que, cada serviço equivale a prestação conjunta das seguintes tarefas pedagógicas e educativas, como previsto no Termo de Referência, objeto desta contratação.

Câmara Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/MGR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Aquisição de materiais destinados à manutenção dos equipamentos utilizados na execução dos serviços de roçada da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura de Canela, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas na locação e montagem de estruturas, com o objetivo de atender às demandas da EMATE-RO durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional e a 7ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia – Rondoleite, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 24, ID. 69974752 e detalhamento do objeto no item 2.2 deste Termo de Referência.

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 954 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, sem gás em garrafas de 500 ml, para atender à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRAS.GOV e as especificações constantes no Edital e Termo de Referência desta licitação, prevalecerão às últimas.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 231 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Dispensa18/05/2026

O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede e apoio energético destinados à infraestrutura de TI da SEMAD, conforme especificações, quantidades, prazos e demais condições deste Termo de Referência. Integram o objeto: (i) switches gerenciáveis com uplinks ópticos; (ii) nobreaks para sustentação elétrica de pontos críticos (servidores, switches e racks); e (iii) access points de padrão profissional ("tipo Pro")

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação visa atender a futura e ventual aquisição de Medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as Unidades Básicas de Saúde com Medicamento em quantidade, qualidade e menor melhor preço, visando a regularidade de atendimento à população e funcionamento do sistema de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de Material de Consumo (PIJAMAS CIRURGICOS) para atender ao Campus II - CCBS da Universidade do Estado do Pará, de acordo com as quantidades, tamanhos e especificações constantes no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no portal compras.gov e as especificações constantes do Termo de Referência-TR, prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA · Belém/PAR$ 26 mil