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253 resultados para "O Presente Edital tem"

Credenciamento24/07/2026318 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 4 cadeiras odontológicas visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 29 mil
Credenciamento24/07/2026321 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CAMINHÕES, VANS, MINIBUS, FURGÕES, ÔNIBUS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 22,7 mi
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao de materiais medico-hospitalares, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmaceutica (CAF), Pronto Atendimento Municipal, Unidades Basicas de Saude, Estrategicas Saude da Familia, servicos especializados e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saude de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mantenópolis/ESR$ 845 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

“Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais destinados à realização de exames para diagnostico de dengue (NS1, IgG e IgM), incluindo coleta, análise e emissão de laudos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede Pública de atendimento do Município de Iacanga/SP, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 59 mil