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236 resultados para "O Termo de Compromisso"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM 13 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA – JAQUEIRA – PERNAMBUCO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 959962/2024/FNDE/CAIXA, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO III.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaqueira/PER$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/202613 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (UHS), CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS DIRETRIZES PROPOSTAS PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 998184/2026/MCIDADES/CAIXA, VISANDO A PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A SER REALIZADA EM ÁREA URBANA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 5,5 mi
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa CLINICA DE RECUPERAÇÃO DA CRUZ LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 45.923.316/0001-93, localizada na Rua Padre Danizette, nº 180, Centro, Jesuítas-PR, para disponibilização de vaga de acolhimento institucional para pessoa adulta em situação de risco pessoal e/ou vulnerabilidade social, com transtornos mentais, e/ou histórico de dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, que não dispõe de condições de autocuidado e sem suporte familiar, no que compreende hospedagem, alimentação (4 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar), serviços de lavanderia, atendimento psiquiátrico, psicológico e terapêutico individual, palestras e reuniões diárias, serviços de enfermaria, atividades de preparação física, lazer, cultura e espiritualidade, conforme compromisso celebrado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 01/2026 entre o Ministério Público do Paraná e o Município de Toledo. Para o período de 8 meses, totalizando 244 diárias

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 41 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA INSTRUMENTALIZAÇÃO ADEQUADA DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE SUPORTE INSTITUCIONAL AO CHEFE DO EXECUTIVO EM COMPROMISSOS OFICIAIS, CONFORME DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES A SEGUIR DESCRITAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 65 mil