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361 resultados para "O credenciamento tem como"

Credenciamento20/05/2026259 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Informação Complementar: Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada, dentre as já credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 8/2025, para prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, em classe/família tarifária superior disponível para o trecho no momento da emissão, incluindo taxas de embarque, para os trechos Natal/RN – Porto Alegre/RS – Natal/RN, em favor do Prefeito Municipal André Rodrigues, visando à sua participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre/RS, conforme condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 9 mil