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276 resultados para "O objeto deste Documento"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 478 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores correlacionados com a área de Controle Interno, de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de suas atividades, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 46.642/2019, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória. O Masterclass Gestão de Riscos nas Contratações Publica, a ser realizado no período de 12 a 13 de março de 2026, na modalidade presencial com a carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme anexo da Programação ID 125257972.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/03/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para a modelagem de estudos técnicos, econômico-financeiras e jurídicas, para a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capivari de Baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos anexos ao processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 842 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados em diversas áreas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Dispensa05/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Transporte Rodoviário de Servidores vinculados a esta Unidade Regional de Ensino a fim de atender convocação para Encontro de Lideres pela Aprendizagem, realizado na cidade de Santos/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de de Teste Rápido Dengue – NS1, Teste Rápido Covid 19 + Influenza A/B + RSV ( Vírus Sincicial Respiratório e Teste Rápido - PSA (Antígeno Prostático Específico), por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO CEBOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL- Nº 09032026-092224, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Pregão - Presencialregistro de preços05/05/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE PROCESSO. O FORNECIMENTO COMPREENDERÁ: • PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO CBUQ EM USINA APROPRIADA; • ENTREGA DO MATERIAL PRONTO PARA APLICAÇÃO NAS QUANTIDADES SOLICITADAS; • TRANSPORTE DO PRODUTO ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; • ATENDIMENTO ÀS NORMAS DNIT, ABNT E REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS NO TR; • GARANTIA DE QUALIDADE, GRANULOMETRIA E RESISTÊNCIA CONFORME TIPO DE CBUQ CONTRATADO (FAIXA A, B OU C).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 613 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de instituição bancária, regulada e autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação integrada ao PIX das faturas de água/esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Conselheiro Pena - SAAE, nos termos do(s) documento(s) anexo(s) deste edital. Parágrafo Primeiro - PIX é o arranjo de pagamentos criado pelo Banco Central do Brasil (BC) que regula as transações e serviços de pagamento instantâneo, ou seja, pagamentos que ocorrem em segundos, a qualquer hora e dia, conforme detalhado na Resolução BCB n.º 1, de 12 de agosto de 2020. O objetivo do PIX é tornar o processo de transferência de dinheiro mais rápido, seguro e acessível, funcionando como um sistema de pagamentos de varejo.

Unidade Única · Conselheiro Pena/MGR$ 95 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a execução da construção de barracão em estrutura pré-fabricada de concreto armado, a ser implantado no Loteamento Floresta, próximo ao Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 121 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos executivos de pavimentação asfáltica e recapeamento de diversas vias públicas do Município de Jaraguá do Sul/SC, contemplando todas as etapas, estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará – Core-CE, totalizando a quantia de 01 (um) imóvel próprio, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de preservar e proteger o patrimônio público deste Conselho, que compreende as instalações e equipamentos, de possíveis danos ou perda total que venham a ser causados, como, por exemplo: incêndio; queda de raio e explosão de qualquer natureza; assistência empresarial; danos elétricos e curto-circuito; perda ou pagamento de aluguel; responsabilidade civil – geral; quebra de vidros; recomposição de documentos; roubo e furto qualificado; equipamentos eletrônicos com cobertura de subtração; impacto de veículo e queda de aeronaves, conforme especificações / descrições, quantidades estabelecidas nesse Termo de Referência.

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO RIO CLARO, TRECHO 03, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS FEDERAIS Nº 09032026-094473, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste pregão a aquisição de materiais de consumo destinados à execução das atividades pedagógicas, educativas e lúdicas para a Semana de Combate à Obesidade e suas Consequências - Desafio Super Saudável, voltadas aos alunos do Pré II da Educação Infantil das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo/RS, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste documento e em seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de OSÓRIO/RS, pertencente à 18 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificado tecnicamente no DOCUMENTO DESCRITIVO aprovado pelas partes, que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO MUNDO NOVO, TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001288/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO SERRA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA Nº 159447 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, DOCUMENTOS QUE PASSAM A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.. – TRECHO 02 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

adesão à Ata de Registro de Preços nº Ata De Registro De Preços Nº 02/2025-CSL/AGEM para Ata tem como objeto o Registro de Preço dos serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos, bem como de pavimentação e sinalização viária para a Região Metropolitana da Grande São Luís, de interesse do órgão promovente Agência Executiva Metropolitana, que passa(m) a fazer parte deste instrumento, junto a documentação e proposta de preços apresentadas pela(s) licitante(s) vencedora(s), mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos.

SETUR · Belém/PAR$ 4,5 mi