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240 resultados para "O objeto deste Instrumento"

Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais de apoio à comunicação institucional, compreendendo itens promocionais e de divulgação (brindes), para atender às demandas da Diretoria de Promoção ao Turismo desta Agência Municipal de Turismo e Eventos conforme condições e descrição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos e prazo do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Goiânia/GOR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0