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239 resultados para "O objeto trata do"

Inexigibilidade01/06/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Aquisicao parcelada de MEDICAMENTOS DE DISPENSACAO GERAL os quais integram a REMUME Relacao Municipal de Medicamentos. 1.2. Os itens que integram o objeto sao classificados em comuns tendo em vista que a dispensacao se trata de rotina da Divisao de Assistencia Farmaceutica consoante as demandas originadas por todas as unidades de saude que integram a rede municipal. 1.3. O respectivo instrumento contratual tera vigencia inicial de 12 doze meses a contar de sua homologacao. A prorrogacao do instrumento ocorrera por forca da Lei se assim o permitir.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

O valor total da contratação é de R$ 2.022,00 dois mil e vinte e dois reais), montante que se encontra dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto e o histórico de tentativa prévia de aquisição por meio de procedimento licitatório regular, aplica-se também o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Dessa forma, a contratação direta mostra-se medida necessária, legal e adequada para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo setor de Zoonoses e pelo Pet Container, assegurando eficiência, qualidade no atendimento e proteção à saúde pública.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil