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232 resultados para "O presente objetivo"

Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa15/04/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de Psicologia e Fonoaudiologia, com o objetivo de equipar os ambientes de atendimento e proporcionar um espaço acolhedor, estimulante e adequado às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de Psicologia e Fonoaudiologia, com o objetivo de equipar os ambientes de atendimento e proporcionar um espaço acolhedor, estimulante e adequado às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de Psicologia e Fonoaudiologia, com o objetivo de equipar os ambientes de atendimento e proporcionar um espaço acolhedor, estimulante e adequado às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 0