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242 resultados para "O presente Acordo tem"

Dispensa06/03/2026

Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, BDI, CRONOGRAMAS E DEMAIS PLANILHAS, NOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 974374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Abel Figueiredo/PAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS DOMICÍLIOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO POÇO ARTESIANO A SER PERFURADO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO MEDIANTE O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3018/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO N° 25/1300-0004263-8.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JAILSON DO ACORDEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “TRÍDUO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 949/2019, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H, REALIZADO NO POVOADO ATALAIA NOVA, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação de empresa especializada para serviços de licença de uso de software, em caráter de locação, com implantação, manutenção, atualização e suporte técnico para o Sistema de Gestão Operacional e Estratégica da Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e do Conselho Tutelar, de acordo com especificações em anexo, que passa a fazer parte integrante do presente contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de fraldas geriátricas e infantis, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Parobé/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste instrumento, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Parobé/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de perfuração e construção de poço tubular profundo, com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros de profundidade, localizado na Estrada de Nova Tripoli, Município de Riozinho/RS, conforme especificações técnicas constantes no Projeto de Perfuração, em conformidade com a Resolução N.º 005/FUNDEC, de 19 de março de 2025, conforme projeto em anexo, de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

GABINETE DO PREFEITO · Riozinho/RSR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de fornecimento, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de TELÃO DE LED OUTDOOR, com estrutura de sustentação, sistemas elétricos auxiliares e mão de obra técnica especializada, destinados à realização do 44º Festejando Parobé - 2026, a ocorrer de 20 a 29 de março de 2026, promovido pelo Município de Parobé, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente Edital.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 24 mil