Dispensa24/07/2026
O objeto do presente contrato é a aquisição de mantos fúnebres, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Hidrolândia GO
SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Hidrolândia/GOR$ 5 mil
248 resultados para "O presente contrato para"
Inexigibilidade24/07/2026
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.
ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "A BRONKKA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 87 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artisticos, para realização de show musical do artista MANIM VAQUEIRO, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Canabrava, promovido pelo Municipio de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 220 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, que fica fazendo parte integrante do presente contrato.
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da dupla contratação da apresentação artística (show) da Dupla LÉO E LUCAS, representada pela empresa VALDEMIR TROMBETA, inscrita no CNPJ nº 32.306.461/0001-83, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 25 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) do profissional Márcio Victor Holanda Silva Sousa, nome artístico Márcio Victor Cantor, inscrito no CNPJ sob o nº 58.618.964/0001-88, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 24 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) do artista Rafael Ferrazzo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.435.555/0001-67, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 25 de julho de 2026, às 20h30, com duração de 2 horas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da banda Pagode do Diniz, a ser realizada pelo artista Robson Rodrigues Reis, titular do Microempreendedor Individual inscrito no CNPJ sob o nº 32.445.521/000149, para apresentação durante o 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 13 de setembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa22/07/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-AUDITORIA DOCUMENTAL REMOTA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO NÍVEL II DO PRÓ-GESTÃO RPPS.
IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO EXERCICIO DAS COMPETENCIAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 74 mil
Inexigibilidade22/07/2026
[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pedro Simões Freire, nº 129, Bairro Pe José Gumercindo, Boquim/SE — CEP: 49.360-000, para acolhimento, guarda temporária e manejo de animais de médio e grande porte apreendidos em vias publicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boquim/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Dispensa22/07/2026
O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da CONSIGNATÁRIA e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA-10.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 1
Inexigibilidade21/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Otavio Ribeiro, nº 1334, Centro, na cidade de Sarandi/RS, com uma área total locada de 126,00 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 216 mil
Dispensa21/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa especializada para a locacao de maquina automatica de bebidas quentes incluindo instalacao manutencao preventiva e corretiva assistencia tecnica e fornecimento mensal de insumos compreendendo 3 kg de cafe expresso em graos 8 kg de preparado alimenticio granulado a base de cacau e 8 kg de preparado lacteo em po destinada ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Funcionarios Publicos da Estancia Turistica de Paranapanema IPESPEM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do municípi o de Arroio do Padre/RS, pertencentes à 3 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais para realização de procedimentos hemoterápicos, com vistas à produção de hemocomponentes, para atender a demanda do município de ERECHIM/RS, pertencente à 11 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos para realização de show musical do artista LÉO SANTANA, no dia 04 de setembro de 2026, às 23h, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), durante a programação do Festival Cannabrava, em praça pública, no Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 650 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.
MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensa20/07/2026
O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 372 mil
Dispensa20/07/2026
objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem, organização e operacionalização de camarins, compreendendo o fornecimento de mobiliários, decoração, buffet, bebidas não alcoólicas e equipe de apoio, destinados ao atendimento dos artistas e equipes técnicas durante a realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.”,
Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 13 mil