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241 resultados para "O presente instrumento visa"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Esperança, no Município de Santa Maria das Barreiras – PA, conforme Proposta – TransfereGov nº 048737/2021 - FUNASA e Instrumento – TransfereGov nº 922721 - FUNASA, bem como, projetos, planilhas, o presente Termo e demais documentos que compõem o processo.

Município de Santa Maria das Barreiras · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando à execução de rotas destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, pelo período até o término do corrente ano letivo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observadas as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Capão Bonito/SPR$ 951 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025, do Município de Mairinque, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados ao evento “Carnaval de Amparo”, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo instrumento, observadas as normas técnicas vigentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o presente processo administrativo.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 408 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 7,3 mi
Dispensa14/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas das diversas secretarias municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Japi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas das diversas secretarias municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Japi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 Plataforma Transfere.gov.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados às atividades de capoeira desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Carmo da Mata/MG, visando atender projetos sociais, oficinas, eventos, apresentações e atividades esportivas e culturais do município, compreendendo materiais de consumo, instrumentos musicais, uniformes e demais itens necessários pra a prática da capoeira.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 84 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 01 (uma) apresentação de locução da Sra. Natalia, no dia 04 de julho a partir das 19h30min, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DO BAIRRO SÃO MARCOS” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil