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392 resultados para "OBJETO: Tema: CONTRATAÇÃO"

Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Em razão da necessidade, prestação de serviços - Em razão da necessidade, solicito - Curso de aperfeiçoamento Contratações Públicas na Forma da Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle, será realizados nos dias 20/03/2026 - 8h30 às 17h 21/03/2026 - 8h30 às 17h no Auditório da OAB subseção de Formosa, Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, n° 133, Parque Laguna II, Formosa Go.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PALESTRAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, A SEREM MINISTRADAS EM ESCOLAS, DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE. AS PALESTRAS TERÃO COMO TEMA ‘MAIO LARANJA’, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM DOIS DIAS, SENDO: NO PRIMEIRO DIA, VOLTADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E, NO SEGUNDO DIA, AOS ESTUDANTES DO 7º E 8º ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento pessoal, concernente na participação de 22 servidores do Instituto de Previdência da Serra – IPS. Objetivo de promover a capacitação, a troca de experiências e o debate sobre temas relevantes para a gestão previdenciária. Que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de Maio de 2026, em Guarapari/ES.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade09/04/2026

O objeto consiste na contratação do Grupo teatral - Evento temático, com apresentação alusiva a Paixão de Cristo Espetáculo envolvendo, teatro, dança e programação de 02 horas de duração. Figurinos, adereços e cenários fornecidos pela empresa contratada, sendo que estes dentro do tema ”A Paixão de Cristo “. Ao longo do espetáculo deverão ser realizados coreografias, encenação da vida de Jesus Cristo. O evento será realizado no dia 29/03/2026.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de profissional especializado, Renan Breasini, para a prestação de serviços de treinamento com o tema "Nosso conhecimento é capaz de transformar pessoas, líderes e empresas.", com enfoque no Eneagrama e na integração de inteligência emocional, estratégia e autoconhecimento para alcançar resultados extraordinários. O objetivo é guiar empresas e líderes para uma nova visão de futuro: mais humana, mais estratégica, mais conectada à essência de cada indivíduo

Gabinete do Prefeito · Modelo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a inscrição da Secretária Municipal de Educação, no Convite para inscrição no 11º Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 24 à 27 de maio de 2026, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o tema “Undime 40 aos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CULTURAL E EDUCATIVA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA MUSICAL EDUCATIVA COM 1 (UM) HORA DE DURAÇÃO CONDUZIDA PELO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR THEDY CORRÊA. A SOLUÇÃO INTEGRA A ABORDAGEM DE TEMAS COMO LITERATURA, MÚSICA, PROCESSO CRIATIVO E INSPIRAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTEMPLANDO INTERAÇÃO DIRETA COM O PÚBLICO E A REALIZAÇÃO DE UM POCKET SHOW MUSICAL. O OBJETO INCLUI, COMO PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DA OBRA "GIBIZÃO DO THEDYZINHO". ESTE MATERIAL AUTORAL DE SUPORTE DIDÁTICO DESTINA-SE AO USO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA PROPOSTAS NO EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil