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260 resultados para "OBJETO DO PRESENTE TERMO"

Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade15/06/2026

1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é a LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO IMÓVEL DO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO AO SUPORTE OPERACIONAL, LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E ESTRUTURAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 136/2026. 1.2. A parte do imóvel locado será utilizado para atendimento das necessidades operacionais do evento, compreendendo: Pavilhão de eventos (quadra esportiva, área de eventos, cozinha, churrasqueira, banheiros, mesas e bancos); Campo de futebol 1 - para montagem de parque; Campo de futebol 2 - para pouso e decolagem de helicóptero; Estacionamento (aberto) entre os campos 1 e 2 - shows e apresentações; Estacionamentos 1, 2, 3 e 4 - haverá montagem de tendas para shows e diversos; Sala de apoio (sala de estar da Pousada do Seminário); Curral para acomodação dos cavalos da Polícia Militar; Parte do estacionamento 4 e pastagens - para a "Trilha Kids"; Pastagens - para montagem de circuito; Alojamentos/dormitórios; Vestiários com chuveiros.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 60 mil
Dispensa11/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, assessoramento e apoio à execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o fornecimento de materiais gráficos necessários à realização do evento, promovido pelo Município de Fraiburgo/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas individuais (tipo marmitex), destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil