Inexigibilidade08/01/2026Aquisição de licença permanente do sistema ZWCad.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1
Dispensa29/01/2026A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026Justifica se a contratacao para aquisicao de material de pintura destinado ao reparo do veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os materiais necessarios compreendem tinta branca 3 L verniz 3 L folhas de lixa 15 unidades fita crepe 3 unidades e primer PU 2 L conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal a aquisicao sera realizada pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do material para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de Umuarama-PR e aquisição de braços metálicos para iluminação pública, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 777 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DA LICENÇA DO SOFTWARE DE GESTÃO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES, MEDIÇÃO, PLANEJAMENTO E DIÁRIO, COM CONTRATAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133/2021.DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio Negrinho/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública – Atualizado 2026”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, destinado à capacitação e atualização profissional de servidores que atuam nas áreas de planejamento, execução orçamentária, gestãoERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoSolicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisição/licenciamento do software OrçaFascio sistema especializado na elabo-ração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, destinado a atender às demandas do setor de engenharia desta Administração.MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 2 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO ANUAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA USO NA SEDE DO CONSELHO, INFORMO QUE ESTES ITENS NÃO SÃO LICITADOS DEVIDO A QUALIDADE FORNECIDA, MESMO COM AS EPSECIFICAÇÕES APRESENTADAS, DESTA FORMA FICOU ACORDADO COM O SR. PRESIDENTE A CONTINUAR ESTAS AQUISIÇÕES DE FORMA DIRETA ANUALMENTE. TODAS AS QUANTIDADES DOS PRODUTOS AQUI ORÇADOS FORAM FEITOS MÉDIA DE AQUISIÇÃO/UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2025. OS PRODUTOS NA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTÃO COM AS MARCAS DEVIDO AO LANÇAMENTO NA PLATAFORMA IMPLANTA, PARA AS EMPRESAS FOI SOLICITADO ORÇAMENTO SEM MARCA DO PRODUTO, PARA NÃO HAVER O DIRECIONAMENTO. INFORMO QUE ALGUMAS EMPRESAS NÃO APRESENTARAM ORÇAMENTO PARA ALGUNS PRODUTOS SOLICITADOS, DESTA FORMA A FINALIZAÇÃO DO IMPLANTA APRESENTA COMO VENCEDOR O MENOR VALOR, NÃO DEVENDO SER CONSIDERADO. ENCONTRA-SE ANEXO A ESTE PROCESSO UMA MAPA DETALHADO DO FECHAMENTO POR PRODUTO, EMPRESA, VALOR, QUANTIDADE EM CAIXA, DESTA FORMA BUSCA PRODUTOS DE QUALIDADE MELHOR PREÇO PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade08/05/2026aquisição de 29 (vinte e nove) inscrições no curso “Elaboração das Leis Orçamentárias - Teoria e Prática”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, no município de Vitória/ES, com carga horária total de 16 (dezesseis) horasPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 94 mil
Pregão - Presencial04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, PROCESSO Nº 094/2025.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO · Araguari/MGR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerradoprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionados, com instalação e desinstalação de unidades caso necessário. A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento das peças necessárias, cuja aquisição será integralmente custeada pelo CREMERN, mediante prévia apresentação e aprovação de orçamentos ao fiscal do contrato, conforme as normas do edital.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN · Natal/RNR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Rio Largo/ALR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Rio Largo/ALR$ 715 mil
Dispensa12/03/2026Aquisicao de 04 pinos de lubrificacao 02 buchas e outras pecas conforme orcamentos para conserto e ou manutencao do veiculo Motoniveladora XCMG Placa MN2107 da Secretaria de OBRAS. Processo Administrativo 747 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a aquisição de 03 (três) inscrições para o 'IV Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos', a ser realizado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando o aperfeiçoamento técnico de agentes públicos vinculados a secretaria de Assistencia Social do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Aquisição de (1) uma Inscrição para o curso de Administração Financeira e Orçamentária – AFO, com o Prof. Paulo Henrique Feijó, que será realizado no dia 31 de outubro de 2025.Câmara Municipal de Timon · Timon/MAR$ 442
Dispensa06/08/2026Aquisição de alimentação para realização de Coffee-break para o curso de Orçamento Público a ser ofertado pela PROGEP no dias 24 e 25/06/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 630
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISICAO DE RECARGA DE GPA LIQUEFEITO DE PETOLEO GLPSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Composição de ata de registro de preços, através de processo licitatório, para possível aquisição de Estação de Trabalho Digital Corporativa (Computador Completo), conforme necessidade e disponibilidade orçamentária da SMS Eldorado do Sul.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 289 mil
Pregão - Presencial22/06/2026encerradoaquisição de aparelho de Raio X para a municipalidade de Guapiara (Recurso do Orçamento Governo do Estado/ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – Demanda nº 120591 / processo nº SES-PRC-2026-00822-DM / Emenda nº 2025.154.73354)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara/SPR$ 195 mil
Inexigibilidade18/06/2026encerradoAquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso Administração Pública Municipal Aspectos Gerais, Orçamento Público (PPA, LDO e LOA), Direito de Estado e Atribuições Legislativas, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, no Município de Curitiba-PR.Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026[LICITANET] - Aquisição de impressora, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoAquisição DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender demandas da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 583 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de licença de uso do SEOBRA – Software de Análise e Elaboração de Orçamentos de Obras com a base de dados de insumos e serviços de diversas tabelas de preços oficiais.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 26 mil