Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Auditoria Externa Independente nas áreas fiscal, contábil, orçamentária e financeira para os Sistemas Contábil, Financeiro e Orçamentário, Compras e Estoque, incluindo o exame das Demonstrações Financeiras, exercício de 2025, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações.COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSOSetor de Compras e Licitações · Horizontina/RSR$ 133 mil
Inexigibilidade05/02/2026Objeto da futura contratação: Inscrição de 02 participantes, da Supervisão de Compras e Contratos, para participação no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual - O passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra", promovido pelo Portal Licitações e Contratos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado na data de 09 a 11 de fevereiro de 2026, em formato Online, por meio de plataforma disponibilizadaCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026[LICITANET] - INEX-053-2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS; ANÁLISE ECONÔMICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS SUSTENTÁVEIS; ANÁLISE ECONÔMICA DE POLÍTICA FISCAL & TRIBUTÁRIA; PERÍCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM MATÉRIA DE NATUREZA ECONÔMICO-FINANCEIRA NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES.MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 355 mil
Inexigibilidade23/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.769,43, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA-IJUI, PARA SER REALIZADO A TROCA DE PEÇAS DA AMBULANCIA FORD TRANSIT L3H3 PLACA JCV 0G70 JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO NECESSITA DA MANUTENÇÃO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. TENDO EM VISTA QUE O ORÇAMENTO EM ANEXO, É DA EMPRESA ONDE O VEICULO FOI COMPRADO E A REVISÃO SERÁ FEITA NESTA EMPRESA PARA QUE NÃO ACONTEÇA PERDA DE GARANTIA.GARANTIA ATÉ 07/2027MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 017/2025Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 360 mil
Inexigibilidade07/01/2026Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em vários sistemas utilizados na Câmara de Vereadores como contabilidade, compras, folha, RH, LRF, publicações, e-sfinge, planejamento e orçamento.MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Execução/construção de ponte em concreto armado na localidade de Forqueta Baixa conforme edital, termo de referência e Processo 59053.017032/2024-57 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Licitantes deverão considerar a ordem da planilha orçamentária anexa, para enviar a planilha ajustada no final do processo. O sistema de compra utilizado pelo município reorganiza a planilha em ordem alfabética, alterando a ordem em relação a planilha padrão.Setor de Licitações · Vale Real/RSR$ 1,0 mi
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLAS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL ANEXOS.Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 184 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade19/03/2026prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Tributária, elaboração de pareceres e defesas contábeisCompras e Licitações · Buritis/MGR$ 84 mil