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261 resultados para "PEDIDO DE REGISTRO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, incluindo acessórios, transporte e montagem dos equipamentos de perfuração, pedido de anuência prévia de perfuração + ART/CREA e cimentação do espaço anelar, estudo hidrogeológico, entre outros, para o município de Cândido de Abreu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 2,5 mi
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO SUCATAS DE BENS BAIXADO E/OU A SEREM BAIXADAS DO SISTEMA PATRIMONIAL. * OBS.: DEVIDO A LIMITAÇÕES NO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NÃO FOI POSSÍVEL REGISTRAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A FORMA PERCENTUAL DIRETA. DESSA FORMA, OPTOU-SE POR LANÇAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A UNIDADE "5", QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 5%. PEDIMOS QUE CONSIDEREM ESSA EQUIVALÊNCIA AO INTERPRETAREM OS DADOS DA LICITAÇÃO NO SISTEMA.

Setor de Compras · Boqueirão do Leão/RSR$ 5