Dispensa08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 43 mil
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade27/02/2026SUELI BARTNIKOWSKY - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
Credenciamento31/03/2026209 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, ADAPTADOS A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER AO PACE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONFORME NECESSISECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO · Feira de Santana/BAR$ 1,6 mi
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 715
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANCOS DE METALON E MADEIRA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de busca de dados cadastrais atualizados, bem como notificação simples e negativação de pessoas físicas e jurídicas, cuja negativação/restrição de crédito possua abrangência nacional.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA · São Luís/MAR$ 26 mil
Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 600
Credenciamento12/02/2026encerradoCredenciamento para Contratação de pessoa jurídica e/ou física para prestação de Serviços na Área de Políticas Públicas de garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para atendimento em Serviços de atendimento da Pessoa com Deficiência Auditiva / Libras), de acordo com o Planejamento de execução de recurso referente à Deliberação nº 005/2025 – COEDE/PR.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INADIMPLIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZServiço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 1,7 mi
Dispensa16/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS · Santa Vitória/MGR$ 23 mil
Dispensa20/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 650
Credenciamento14/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 23 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 220
Credenciamento13/03/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 23 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo “CONVIVER”, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 23 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de certificação digital dentro das especificações e normas ICP-Brasil, de Certificados Digitais tipo A1 para pessoas físicas e jurídicas, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Patrício – GO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 700
Inexigibilidade15/06/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16. 053/2024, em favor da PESSOA JURÍDICA A P R SA SERVICOS MEDICOS - MEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 960