Dispensa29/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de monitores para substituição de monitores antigos e instalação em novos computadores.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
258 resultados para "PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA"
Inexigibilidade29/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.
Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 32 mil
Dispensa29/07/2026
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 177.800 km do veiculo Spin placa JBG3J66 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de frascos estéreis destinados à coleta de amostras de água bruta e tratada, que serão posteriormente submetidas as análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Dispensa28/07/2026
O presente Termo de Referência visa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de telecomunicações, incluindo soluções de voz, dados móveis, SMS e gestão de dispositivos, com a oferta de planos e serviços , visando a otimiza
Prefeitura Municipal de Lajedo · Lajedo/PER$ 946
Inexigibilidade28/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 68 mil
Dispensa28/07/2026
Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI)
ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.
INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa28/07/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas destinadas ao cumprimento de determinações judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, pelo período estimado de 06 (seis) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 15,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 34 mil
Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CMAEI ESPEDITA PEREIRA LEÃO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, REVISÃO DE INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS SISTEMAS), RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ACABAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 189 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços da Empresa Brasileira de Telégrafos -ECT (Correios) para encomendas nacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH nos quantitativos observados neste Termo de Referência.
SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de vassouras ecológicas sem cabo e 500 und de cabo para vassouras, destinadas aos Agentes de Serviços Urbanos (ASUs) da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), para utilização nas atividades de varrição, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Colatina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria para os veículos automotores pertencentes à frota do Município de Almirante Tamandaré/PR, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos rastreadores, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de plataforma de gerenciamento e demais serviços necessários ao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 155 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de passarela metálica técnica sobre cobertura (telhado), destinada ao acesso seguro para manutenção de equipamentos de ar-condicionado (unidades condensadoras), incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e responsabilidade técnica necessária à execução completa do serviço.
Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 72 mil
Dispensa27/07/2026
O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de Cartelas Quantitray e antiespumante, insumos utilizados nas análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade, eficiência e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro totais para 03 veículos de passeio de 5 lugares da marca/modelo: CITROEN / C3 LIVE GO 1.0 MT 2026 que compõem a Frota do CIMBAJE.
Unidade Única · Jacinto/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE FACHADA EM ACMO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de placa de identificação para fachada de prédio público do Município de IlicíneaMG, conforme especificações abaixo:Placa de fachada em ACM Aluminium Composite Material;Estrutura metálica de sustentação e fixação;Impressão da logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Ilicínea em UV de alta resolução, protegida por acrílico transparente;Letras sobrepostas em alto relevo com espessura mínima de 3 mm;Instalação completa da placa;Fornecimento e instalação de suporte metálico para dois refletores.
Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 5 mil