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241 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À"

Inexigibilidade04/02/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits de alimentação individual, destinados aos pacientes do Município de Araruna/PR encaminhados para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada em unidades de saúde localizadas no Município de Cornélio Procópio/PR, visando assegurar suporte alimentar durante o deslocamento e permanência para realização dos procedimentos médicos.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 65 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS, SETORES E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO 32 (TRINTA E DOIS) IMÓVEIS MUNICIPAIS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E O POLO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PELO PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 45 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO FUNCIONAL DESTINADO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VALIDAÇÃO DE DECLARAÇÕES, OFÍCIOS, MEMORANDOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 68
Dispensa13/08/2026

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Aquisição parcelada de materiais odontológicos, incluindo materiais destinados aos procedimentos coletivos, medicamentos e curativos, prevenção, anestésicos, cimentos odontológicos, materiais restauradores, materiais de suporte e materiais da área de ortodontia, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO LICIT · Anguera/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de um conjunto de equipamentos de estimulação para a sala de saúde, destinados à estruturação e fortalecimento da Atenção Básica, em conformidade com as prioridades do SUS, visando a melhoria das condições de atendimento, apoio ao atendimento prestado pela Eq. Multiprofissional, realização de procedimentos básicos e fortalecimento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 288 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos de solicitação, execução, controle e prestação de contas inerentes aos processos de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública, destinado a colaboradores da Fundação que atuam nas áreas contábil, financeira, de controle interno e operacional, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE METODOLOGIA, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO, CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA, APOIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO E SUPORTE NA ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.91

MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratacao de servicos especializados de terapia renal substitutiva TRS destinados a populacao adulta com doenca renal cronica DRC que residam na abrangencia dos Municipios pertencentes a 8a regional de saude abrangendo hemodialise convencional acompanhamento ambulatorial especializado consultas medicas especializadas em nefrologia e realizacao do procedimento de implantacao de cateter venoso central de longa permanencia permcath.

Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 6,3 mi
Inexigibilidade04/05/2026

Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO BIOQUÍMICA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E DOENÇAS AUTOIMUNES, SOROLOGIAS INFECCIOSAS, MICROBIOLOGIA, EXAMES ESPECIAIS POR METODOLOGIAS MOLECULARES, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO IMUNO-HISTOQUÍMICA E PUNÇÃO ASPIRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS.

Unidade Administrativa · Rondonópolis/MTR$ 17,2 mi
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil