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240 resultados para "PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Intenção de registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 02. (PARA OS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 18, 19 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 06. (PARA OS ITENS 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 18 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 327 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 884 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Serra da Capivara (lote 05).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 2,1 mi
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE: 05 UN - BROCA DE AÇO RÁPIDO 12MM /// 03 UN - TALHADEIRA SDS MAX /// 06 UN - APLICADOR DE SILICONE TUBULAR PROFISSIONAL /// 10 UN - BITS PHILLIPS PONTAS DUPLA 65MM /// 10 UN - DISCO DIAMANTADO 4.1/2 SEGMENTADO /// 10 UN - DISCO DIAMANTADO 4.1/2 LISO /// 05 UN - DISCO DIAMANTADO SEGMENTADO 7" /// 03 UN - PÁ CORTADEIRA BICO QUADRADO COM CABO /// 02 UN - CAVADEIRA ARTICULADA 145CM COM CABO /// 02 UN - PICARETA COM CABO TAMANHO 4 /// 06 UN - TRENA 5 METROS - FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SOLICITADO POR PEDRO, GERENTE PROCESSO SEI 0203040000.000050/2026-08

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Intenção de registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DIVERSOS). (PARA OS ITENS 04, 05, 10, 11, 13, 14, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 7,2 mi
Inexigibilidade25/06/2026

rata o presente processo da inscrição do servidor Andre Luis da Silva Nascimento, para participar do curso “Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 05 a 07/10/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de engenharia civil na Construção/ampliação de 05(cinco) salas de aulas e banheiros na Escola Municipal Maria Inez Naves, INEP N° 52108201, destinada para o manutenção ensino fundamental, localizada na Rua Coronel João Inácio, nº 790, Centro, CEP nº 75.580-000, neste Município de Buriti Alegre - GO, em conformidade com o recurso do plano de trabalho de convênio, referente ao processo nº 202600005001421, de acordo com a emen

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ABRANGENDO O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CORRESPONDENTES, BEM COMO SEM EXCLUSIVIDADE, PARA SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 717 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Intenção de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DIVEROS) 10 (PARA OS ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30. AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRAS NET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 13,5 mi
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 05 NOTEBOOKS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS DO SETOR DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM DEFASADOS E COM DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS. A AQUISIÇÃO DE 05 NOTEBOOKS NOVOS PERMITIRÁ: • MELHORIA DA PERFORMANCE DOS SISTEMAS UTILIZADOS, EVITANDO LENTIDÃO E FALHAS RECORRENTES. • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS COLABORADORES, COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES ATUALIZADOS. • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, REDUZINDO RISCOS DE PERDA DE DADOS E VULNERABILIDADES DECORRENTES DE MÁQUINAS OBSOLETAS. • PADRONIZAÇÃO TECNOLÓGICA, FACILITANDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO FINANCEIRA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS NOTEBOOKS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SETORES MENCIONADOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa07/01/2026

TABLET; TELA DE 10.4"; RESOLUCAO DE 1920 X 1080 PIXELS; COM 16 MILHOES DE CORES, TFT; TOUCH SCREEN MULTI-TOUCH; PROCESSADOR DE 08 NUCLEOS; FREQUENCIA DE CLOCK DE 1.7 GHZ OU SUPERIOR; ARMAZENAMENTO INTERNO DE 64 GB; MEMORIA RAM DE 04 GB; SLOTS DE EXPANSAO PARA MICRO SD DE 1 TB; PORTAS DE COMUNICACAO : USB 2.0; CONECTIVIDADE : BLUETOOTH V5.0, 802.11 A/B/G/N/AC 2.4G+5GHZ, GPS/GLONASS; AUDIO CONEXAO 3.5MM ESTEREO (PADRAO P2); MICROFONE INTEGRADO; CAMERA FRONTAL COM RESOLUCAO DE 05 MEGAPIXEL; CAMERA

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 0