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239 resultados para "PROGRAMA MINHA CASA MINHA"

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global (material e mão de obra) para execução de adequação dos imóveis e infraestruturas complementares e, ainda a construção das unidades residenciais do Programa Casa Catarina, em imóveis do município localizados nos Bairros Santa Rita, Flamengo e Vila Jacob Biezus, com recursos provenientes do Convênio Estadual SCC n° 14.139/2025 e recursos próprios, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.

Diretoria de Compras · Concórdia/SCR$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, incluindo fornecimento de materiais, para execução da CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, conforme Processo SGPe nº SCC 10921/2025 e a Portaria Conjunta nº 58/2025 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina e o município de Cocal do Sul-SC.

MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC · Cocal do Sul/SCR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, CONFORME PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA, À SEGURANÇA, À QUALIDADE CONSTRUTIVA E AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 5,0 mi
Concorrência - Presencial13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Dispensa10/03/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi