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244 resultados para "PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL"

Dispensa28/05/2026

A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para a contratação de empresa para atuar em atividades de supervisão técnica para a qualificação dos trabalhadores do SUAS, na perspectiva do aprimoramento da oferta e gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo Trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social, gestores e outros.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, materiais gráficos, materiais de expediente, materiais esportivos, materiais de artesanato e serviços de agenciamento de viagens, compreendendo traslado, day use/passaporte de entrada e almoço, destinados à execução das ações do Projeto Felicidade Não Tem Idade, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE em parceria com o Banco do Nordeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 0
Inexigibilidade01/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, GERENCIADA PELO ICISMEP, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 594 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, INCLUINDO INFRAESTRUTURA URBANA, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GOIÁS, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E PROPOSTA Nº 039451/2025.

MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi