Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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262 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

aquisicao de alimentos cestas basicas para fins de atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social sob forma de beneficio eventual conforme Resolucao n 10 de 16 07 2021 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0

Inexigibilidade04/08/2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO KIT NATALIDADE, REFERENTE AO AUXÍLIO EM VIRTUDE DE NASCIMENTO QUE SERÃO DESTINADAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATENDIDAS E/OU ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER, JUVENTUDE E DIVERSIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Remanso/BAR$ 143 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio gerencial na área da Assistência Social, com atuação específica na Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, visando garantir a continuidade da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes administrados pelo CODANORTE, localizados nos municípios de Pedras de Maria da Cruz/MG e Buenópolis/MG.

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 27 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada, destinados ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na Política de Assistência Social, abrangendo as equipes da Proteção Social Básica e Especial (média e alta complexidade), e os membros do Conselho Tutelar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 61 mil

Dispensa24/05/2026encerrado

A presente solicitação tem como objetivo promover ações de valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, especialmente das mães, reconhecendo seu papel fundamental na estrutura familiar e na comunidade. A realização do evento alusivo ao Dia das Mães contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a participação ativa das usuárias nas atividades ofertadas pelos serviços. A oferta de brindes por meio de sorteio configura-se como estratégia de incentivo à participação, promovendo momentos de acolhimento, integração social e elevação da autoestima das participantes. Ressalta-se que tais ações estão alinhadas com as diretrizes da política de assistência social, no que tange à proteção social básica e ao fortalecimento de vínculo

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO

Paracatu · Paracatu/MGR$ 781 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Paracatu/MGR$ 781 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES QUANTO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO ASSISTIDO PELO CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,PERTENCENTE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO-SUAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 906

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES QUANTO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO ASSISTIDO PELO CRAS/PAIF- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO-SUAS, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 646

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONCESSÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL, EM VIRTUDE DE ATENDE QUANDO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOP MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERAIS), EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL(SERVIÇOS FUNERÁRIOS), EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para ontratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas e vestimentas mortuárias e deslocamento, a serem concedidos a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, atendidos e/ou acompanhados pela Proteção Social Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Remanso/BAR$ 408 mil

Dispensa23/03/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social através da Diretoria de Proteção Social Básica, vem solicitar Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a oferta de cursos profissionalizantes, em diversas áreas do conhecimento, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).Processo tramitou no memorando n° 4.448/2025, com base no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 13 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Aquisições parceladas de cesta básica, destinados ao atendimento das necessidades das famí-lias atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social junto o Serviço de Proteção Social Básica do município de Anahy-PR.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 89 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas e vestimentas mortuárias e deslocamento, a serem concedidos a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, atendidos e/ou acompanhados pela Proteção Social Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Remanso/BAR$ 408 mil

Dispensa29/01/2026

PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO VEICULAR, REFERENTE AO ANO DE 2026, DOS VEÍCULOS KWID ZEN 2 2023, PLACA RXK3F35 PATRIMÔNIO 28728; VOLKSWAGEN NEO BUS TH O 2018 PLACA PBN9560 PATRIMÔNIO 23102; FORD KA SE 1.5 2018 PLACA QJA9E55 PATRIMÔNIO 22511; FIAT PULSE 2024 RYZ0F26 PATRIMÔNIO 29950; RENAULT KWID ZEN 2 2023, PLACA RXK3E65 PATRIMÔNIO 27290,; CHEVROLET ONIX JOY BLACK 2019, PLACA RAF4748 PATRIMÔNIO 23948; FIAT PULSE 2024 PLACA RYZ0E46 PATRIMÔNIO 29949; FIAT ARGO DRIVE 1.0 2024 PLACA SXF9A29 PATRIMÔNIO 31281; E RENAULT/MASTER TCA MIC PLACA QIF5E78, EM USO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; RECURSO PRÓPRIO - SMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Dispensa27/07/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.*.879- CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.

Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 900

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 23 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS REALIZADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, AO PÚBLICO ATENDIDO PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTOS E VÍNCULOS.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 78 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos e de oficinas socioeducativas, culturais, esportivas, recreativas e pedagógicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no desenvolvimento das atividades da Proteção Social Básica, especialmente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PR · Santa Mônica/PRR$ 189 mil

Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 38 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de cobertores, destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela rede socioassistêncial do Município, especialmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando contribuir para a proteção social, promoção da dignidade humana e enfrentamento dos impactos das baixas temperaturas, conforme as necessidades identificadas.

Unidade Única · Califórnia/PRR$ 18 mil