Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Dispensa09/06/2026encerradoPrestação de serviços de roçagem e jardinagem da vegetação nas áreas externas da Unidade Local do DNIT em Cruzeiro do Sul/AC, compreendendo o corte da vegetação rasteira, rastelagem, poda, recolhimento e limpeza do material resultante, e demais serviço de jardinagem, bem como a destinação adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs necessários à perfeita execução do objeto. Área aproximada: 151 m².SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA , CAPINA , LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EXISTENTES E PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM LOTES E ÁREAS DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 104 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IPTU 2026, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO. CONFORME DOC. ANEXO.SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026PROVENIENTE DESPESAS COM SERVIÇO DE CALIBRAGEM DE CRONOTACÓGRAFOS REQUISIÇÃO, SERVIÇO DE ENSAIO METROLOGICO REQUISIÇÃO, SERVIÇO DE SELAGEM REQUISIÇÃO 091 PROCESSO E REVISÃO GERAL MTCO 1390 REQUISIÇÃO 091 PROCESSO VEICULO: VW/15.190 EOD E.H ORE ANO/MODELO 2013/2014 PLACA ONN-6116 PARA LAUDO DE VISTORIA PARA MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 520
Dispensa18/06/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IPTU 2026, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de serviços de saúde provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade03/06/2026PROVENIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COMPREENDENDO: ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELETIVOS E DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA; INTERNAÇÕES HOSPITALARES; CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E PRONTO ATENDIMENTO COM PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL NA PORTA E DE SOBREAVISO, EM REGIME DE PORTA ABERTA (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), COM ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAL PORTA ABERTA, HOSPITAL GERAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 10,6 mi
Dispensa09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 18
Dispensa02/06/2026PROVENIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COMPULSÓRIO / INVOLUNTÁRIO DE A. C. A. S., ADULTO DO SEXO MASCULINO, PELO PERÍODO DE 6 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 496 mil
Dispensa06/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 561 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG.Unidade Unica · Chapada do Norte/MGR$ 108 mil