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229 resultados para "Pagamento das taxas administrativas"

Dispensa19/05/2026

o pagamento de taxas de água e coleta de resíduos sólidos, para uso exclusivo nas Feiras Municipais situadas: Feira do BNH- Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes S/N; Feira do São Jose – Rua A Três, nº393 e Feira do Centro Rua Getulio Vargas nº 725 Centro, que encontra sobre cuidados desta Secretaria, com o faturamento mensal, nas quantidades e períodos faturados e outras que vierem a serem construídas no período pertinente para empresa especializada no fornecimento e abastecimento em saneamento.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Despesa referente a contratação direta para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores na capacitação “PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA: METODOLOGIAS E RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021”, em favor da empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA - 00.839.039/0001-05, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026 na cidade de Cuiaba MT, no qual participarão os seguintes servidores: Elison Brandão Moura; Maria Eduarda de Souza Leandro; Miriani Vitória Bianchi , conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil