Dispensa18/03/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO MODELO PENALTY 8 PRO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS EM TREINAMENTOS, CAMPEONATOS E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E EVENTOS. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIOSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE DEPAKENE XAROPE 50MG/ML PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTAVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO É SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, PORÉM ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 188
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoA presente licitação tem por objeto selecionar proposta para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e materiais descartáveis, conforme solicitado pelas Secretarias e Departamentos Municipais, em conformidade com os anexos deste edital.Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoA presente licitação tem por objeto de registro de preços para eventual contratação de empresa de atrações artísticas e demais itens para atender as demandas das secretarias municipais solicitantes constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoA presente licitacao tem por objeto de registro de precos para eventual contratacao de empresa de atracoes artisticas e demais itens para atender as demandas das secretarias municipais solicitantes constantes no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoA presente licitação tem por objeto selecionar proposta para Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação deste Município, em conformidade com os anexos deste editalPrefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, sob demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 5,9 mi
Inexigibilidade13/08/2026Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria junto aos diversos Ministerios em Brasilia DF visando atender as demandas e necessidades do Municipio solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de equipamentos e materiais necessarios a adequacao das escolas municipais as exigencias do PPCI Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendios solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 299 mil