Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

244 resultados para "Permissão de Uso, do"

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de barracas para a exploração de atividades comerciais de venda de alimentos, bebidas eou produtos artesanais, durante a realização do evento Réveillon 2025 do Município de AngelândiaMG.

Unidade Única · Angelândia/MGR$ 15 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DO EVENTO 39ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE EXTREMA.

Unidade Única · Extrema/MGR$ 400 mil

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

permissão de uso, a título precário, de uma área localizada nas dependências do Campus Centro, situado na Rua Pernambuco, nº 4.196, na cidade de Votuporanga/SP, com área aproximada de 83,70m2, incluindo-se a área de convivência, edificada, dotada de toda infra-estrutura de água, esgoto e energia elétrica, destinada exclusivamente à exploração de serviços de lanchonete, em caráter não-exclusivo

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 21 mil

Credenciamento04/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO para exploração, por particular, de espaços comerciais localizados na arena de eventos do Arraiá do Povo 2026 e Vila do Forró 2026. Os referidos espaços comerciais, denominados de BARES/RESTAURANTES, ocupará áreas descritas com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I – (Mapa de Localização).

Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - SE · Aracaju/SER$ 480 mil

Dispensa04/05/2026

Permissão de uso a título precário destinada à prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros na linha Atlântida Sul/Mariápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7

Inexigibilidade04/05/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO MAIO E JUNHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 23 mil

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÃO MONSENHOR WALFREDO GURGEL” – 53° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ, DO DIA 27 À 31 DE MAIO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 0

Credenciamento29/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,

SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI · Morro do Chapéu/BAR$ 153 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE, NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026

Prefeitura Municipal de Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 0

Pregão - Presencial28/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NA RUA ALFREDO PACHÁ - PETRÓPOLIS/RJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DE RECURSOS HUMANOS · Petrópolis/RJR$ 83 mil

Inexigibilidade28/04/2026

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Permissão de uso de espaço para instalação de equipamentos de telecomunicações em torre e abrigo com a empresa JF SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, por meio de Contrato de Comodato,

COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 10 mil

Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (LANCHONETE - PARQUE JARDIM REPRESA DR. JOVINO SILVEIRA)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 72 mil

Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RESTAURANTE E LANCHONETE - PARQUE ECOLÓGICO ADIB JOÃO DIB - SANTA LÍDIA)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 240 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE A SER PROVIDENCIADO PELA CONTRATADA DURANTE O SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 À 24 JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil