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400 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SOFTWARE E SERVIÇOS CORRELATOS), CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE OS MÓDULOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, AGENDA, PROTEÇÃO BÁSICA, PROTEÇÃO ESPECIAL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, HABITAÇÃO, PAINEL DE INDICADORES, GESTÃO FINANCEIRA, MAPA DE GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO AUTENTICADOR DE DOCUMENTOS E EXPORTADOR DE DADOS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, LAUDOS TÉCNICOS, DOCUMENTOS OCUPACIONAIS, TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 134 mil
Credenciamento18/03/20261649 dias

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, compreendendo: emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, quando necessário, de passagens aéreas. As passagens deverão contemplar obrigatoriamente o trecho de ida e volta e todo o percurso entre origem e destino, independentemente de conexões ou da utilização de mais de uma companhia aérea, para atender às necessidades do Poder Legislativo de Nova Venécia — ES.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES · Nova Venécia/ESR$ 382 mil
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM O ABONO DE PERMANÊNCIA POR APOSENTADORIA ESPECIAL, DEVENDO A ANÁLISE TÉCNICA CONTEMPLAR OBRIGATORIAMENTE OS CRITÉRIOS PREVIDENCIÁRIOS DE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL, ALÉM DAS NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 19 mil
Dispensa28/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 46 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa28/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus das Selvas — BOMJEPREV, a ser executado obrigatoriamente de forma presencial, contemplando a coleta, validação, tratamento e análise de dados cadastrais, funcionais e previdenciários dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo, de forma integrada, o auxílio na implementação do Programa Pró-Gestão RPPS, a elaboração da Avaliação Atuarial e a realização de estudo técnico de impacto atuarial progressivo.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 264 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA.

MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA · Coronel João Sá/BAR$ 7,6 mi
Dispensa12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS, GESTAO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATORIOS, MEDICOES AMBIENTAIS, CONTROLE DE EPI, TREINAMENTOS E ORIENTACOES TECNICAS, BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES OBRIGATORIAS AO E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E REGULAMENTADORAS APLICAVEIS A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 71 mil