Dispensa17/04/2026encerradoTrata-se de aquisição de material de processamento de dados, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, pessoa física, tipo A3, visando suprir as necessidades operacionais da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 506
Inexigibilidade13/04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DA CIA TRUPE-AÇU, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO PROGAMAÇÃO DA PÁSCOA DOS SONHOS 20267100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA LICITATÓRIA - CONTRATAÇÃO DIRETA - SERVIÇO COMUM - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (POUPANÇA SOCIAL) – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA - ART. 75, INC. IX, LEI Nº 14.133/2021Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 15
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de plataforma digital especializada em contratações públicas, de solução integrada de padronização de documentos, automação de processos e apoio por inteligência artificial, destinada à elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, alterações contratuais e responsabilização, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 31 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação direta, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de uma apresentação musical da cantora Augusta Barna, através da empresa Laura Augusta de Souza Ltda, no Encontro Estadual de HIP HOP, localizado na Rua Pôr do Sol com VLC - 6 - Nova Contagem, conforme as condições, prazos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Contagem/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação direta, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de uma apresentação musical do cantor Eduardo Taddeo, através da empresa Realidade Urbana Produções Ltda, no Encontro Estadual de HIP HOP, localizado na Rua Pôr do Sol com VLC - 6 - Nova Contagem, conforme as condições, prazos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Contagem/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa10/03/2026Contratação direta da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, visando à prestação de serviços de disponibilização de certificados digitais.ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de plataforma digital especializada em contratações públicas, de solução integrada de padronização de documentos, automação de processos e apoio por inteligência artificial, destinada à elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, alterações contratuais e responsabilização, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA DE SERITINGA · Seritinga/MGR$ 11 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa17/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de preparação de documentos, digitação de textos, preenchimento de formulários e despachos, redação de atas e resumos, transcrição de documentos e apoio a secretaria para os processos de licitação e contratação direta,CÂMARA MUNICIPAL DE CURAÇÁ/BA · Curaçá/BAR$ 54 mil
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa19/05/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, O OBJETO DESTE PROCESSO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12