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239 resultados para "Programa de Qualificação e"

Dispensa05/02/2026

O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação das atividades da Farmácia Básica da rede municipal de saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.

DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade29/07/2026

prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de máquina de costura industrial, máquina de costura mecânica, máquina fotográfica, scan disk, kit softbox, babyllis, secador de cabelo profissional, prancha de frizz, chapinha profissional, balança digital e mesa de polipropileno, materiais destinados à execução de diversos cursos de qualificação profissional inseridos no Programa Municipal de Geração de Trabalho e Renda

MRJ-FUNDO M. DE ASS. S. SÃO FR. DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 50 mil
Dispensa28/01/2026

Realização de atividades de ensino, através de cursos na área de educação profissional dentro Programa Treinar para Empregar, no seguimento automotivo, para atendimento de 800 (oitocentas) pessoas, estimulando a participação em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Munícipio de Salvador.

SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA · Salvador/BAR$ 2,6 mi