Inexigibilidade07/05/2026Contratação proveniente do Credenciamento nº 002/2025, do cantor JHEREMIAS BARBOSA A VOZ, em celebração ao Aniversário do Bairro Baianão (34 anos), Município de Porto Seguro/BA, a realizar-se no dia 23 de maio de 2026, às 22:00h, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR PEQUENO DOS TECLADOS, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BAIANÃO (34 ANOS), MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00H, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DE SWING DO GUI, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BAIANÃO (34 ANOS), MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 20:30H, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE DE PORTO SEGURO/BA (PRAIA DE ITACIMIRIM). A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO ‘’ CAMPEONATO BAIANO DE VA’A 2026 (CANOA HAVAIANA)’’.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA KADJA NAARAH DOS SANTOS COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.397.655/0001-52, CUJO OBEJTO [E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 321 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA DECAUTO PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.274.008/0002-52, CUJO OBEJTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 1,0 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE DE PRÁTICAS DE MANEJO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA OS PROFISSIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 171 mil
Dispensa08/04/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GUAXUPÉ – UNIFEG, PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 99 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.328.064/0001-20, CUJO OBEJTO [E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. (LOTE I - MANUTENÇÃO VEICULAR AMBULÂNCIAS LOTE II - MANUTENÇÃO VEICULAR (VEÍCULOS LEVES)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 812 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa25/03/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MAGIA DA COR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIA 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGURO/BA. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DO DJ FABIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO HISTÓRICO DO DESCOBRIMENTO (CIDADE ALTA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil