Dispensa24/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA.PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 25 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE (N° 3038000127135), DO SEGURO AERONÁUTICO RETA, NA QUAL CONTEMPLA A SEGURIDADE DO DRONE. VIGÊNCIA: 24H DE 03/05/2026 ATÉ 24H DE 03/05/2027. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 223/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 420
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoREFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ANÁLISE, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) EM 50.000,00M² DE ÁREA DE RESTINGA COMPREENDIDA ENTRE RUA RUFINO MANOEL DE BORBA E AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS · Balneário Piçarras/SCR$ 230 mil
Inexigibilidade15/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE ACESSO PARA O CURSO ?JORNADA DE PREGÃO ELETRÔNICO? ? FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO - GO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026.FMS · Catalão/GOR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EXTERNO E DESLOCAMENTO PARA REVISÃO DE 50HRS DO TRATOR NEW HOLLAND TL 5.100 QUE FAZ PARTE DA FROTA DE MAQUINAS AGRICOLAS DA SECRTERAIA DE AGRICULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 495
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO COM O TEMA: O PAPEL DA AUTORRESPONSABILIDADE NOS RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO, NOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA- DF.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026, NOS 07 A 08 DE ABRIL DE 2026, EM MARINGÁ-PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoContratação referente à construção da Unidade Básica de Saúde Campestre do Menino Deus, localizada na Rua Vereador Antônio Dias, n° 312, Bairro Campestre, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 2,0 mi
Dispensa10/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúdeUnidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade08/04/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inexigibilidade de Licitação referente contratação de empresa para execução de curso presencial para os servidores da fundação. Tema: NBR nº 10151:2020 Acustica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas (uso do Sonômetro)FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE OSVALDO GONÇALVES DE ANDRADE. PROCESSO N° 5236304-05.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 142/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE PERITO, O SERVIÇO FOI SOLITADO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, UTILIZADOS NO VEICULO ONIBUS COM PLACA ARP-9J16. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1558-26.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação referente à execução de manutenção corretiva de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado split tipo piso-teto, cassete e hi-wall e manutenção preventiva de 01 (um) aparelho de ar condicionado piso-teto, de 57.000 BTUs, instalados no Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026DFD- REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO AMAURY JUNIOR.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORES DE · Flores de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa02/04/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA DE EDUCACAO INFANTIL NA REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL 5000225 22.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026REFERENTE CONTRATACAO DE SERVICO DE ENCANADOR TENDO EM VISTA VAZAMENTOS NAS DEPENDeNCIAS DA EMEIEF PLACIDO DAMIANI.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250
Dispensa01/04/2026DFD- REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO RONALDY SILVA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORES DE · Flores de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO REFERENTE A INSCRICAO DE 39 IDOSOS QUE FAZEM PARTE DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO ENQUADRADOS NO PERFIL DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA ATENDIDOS PELA SECRETARIA E PROMUATI NA CORRIDA STONE RUN.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E ANOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, NOS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM CURITIBA-PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLINICO GERAL, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM E SUPORTE LOGÍSTICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TED- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE GOIÂNIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES SÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SE4CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NO ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[LICITANET] - REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ATERRAMENTO E SPDA (COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS NECESSÁRIOS), NOS RESERVATÓ-RIOS DO SAAE FORMIGA, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 142 mil