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259 resultados para "REPASSE FINANCEIRO - MENSALIDADE,"

Dispensa20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N (006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO N 003/2025)REALIZADO PELO CMAMS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade19/02/2026

“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027 incluindo atualizacao e producao de inventarios relatorios documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural Lei Robin Hood assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete o cumprimento integral das exigencias legais a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao o fortalecimento da gestao patrimonial a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao seguranca e eficiencia na execucao das atividades.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 49 mil
Dispensa21/01/2026

Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Dispensa20/01/2026

Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN, destinada ao custeio e potencialização da atuação em saúde pública, dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da macrorregião do norte de minas, além de despesas operacionais diversas do consórcio

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 271 mil