Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada referente a taxa do DETRAN para o curso de formacao para o motorista Maicon Picanco Reis orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 54
Dispensa29/01/2026Repasse do Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Taquari VRT referente a taxa administrativa para manutencao do consorcioADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade28/01/2026Despesas referentes às taxas transferência, taxas de averbações e licenciamento e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy-exercício de 2026.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026Contratação da Instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, para prestação de serviços de recebimento/cobrança de boletos (guias compensáveis), referente às taxas de inscrições para a participação de candidatos no 2° Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 4 (quatro) meses.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Dispensa27/01/2026DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TAXAS BANCÁRIAS, REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento referente a taxa de inscrição dos servidores: Ada Ney Alves Lisboa Campos, Fábio Araújo Silva e Fernanda Souza da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação no curso de Licitações e Contratos na Lei Federal Nº 14.133/2021, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador – BAPrefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A TAXAS DE VEICULOS JUNTO AO DETRANUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade22/01/2026Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 89.629.711 0001 33.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 394
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITO PAGAMENTO DA TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 87.043.337 0001 64EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 683
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA E TRANSPORTE SANITÁRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarda-Mor/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade19/01/2026Emissão de empenho para o exercício de 2026, referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade16/01/2026Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 18.414 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis desta cidade possuindo area total de 260 035 m dos quais 253 175 m correspondem a area privativa o qual sera utilizado para a sede administrativa da Secretaria de Educacao e Cultura e taxa condominial referente a locacao desta sala atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 125 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Justificativa o pagamento de taxa administrativa referente à atualização do Certificado de Cadastramento de Laboratório (CCL) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), nos termos da legislação aplicável.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 735
Dispensa12/01/2026referente a taxa e consumo de energia eletrica do predio da Sec. da Agricultura Pavilhao da Linha 23 DE JULHO sendo que os predios da linha Abrantes sao usados para as reunioes da EMATER com os Produtores. Competencia de 01 01 2026 a 31 12 2026. MEDIANTE PA 052 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 500
Dispensa12/01/2026referente a taxa e consumo de energia eletrica do predio da Sec. da Agricultura Pavilhao da Linha Abrantes sendo que os predios da linha Abrantes sao usados para as reunioes da EMATER com os Produtores. Competencia de 01 01 2026 a 31 12 2026.MEDIANTE PA 050 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A TAXAS DE SERVIÇOS BANCARIOS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade16/04/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116255 DO PROJETO DOS REPAROS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEIS REGIANE FERNANDES NEUZA PARDINHO E CRESCER II ENGENHFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade16/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116080 DO PROJETO PINTURAS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL RURAL SÃO SALVADOR , CMEIS NEUZA PARDINHOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil