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400 resultados para "Requisito a contratacao dos"

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 37060001 PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11913577000125002-2025 ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 300 mil
Credenciamento18/03/2026195 dias

O credenciamento de OCS e PSA objetiva pré-qualificar interessados que preencham os requisitos previamente determinados em edital convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração, após aprovação pelo órgão técnico superior (Diretoria de Saúde), para prestar assistência médico-hospitalar, em benefício dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas.

12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Jaguarão/RSR$ 7,8 mi
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DO PROCESSO DE AUDITORIA QUE IRÁ AFERIR REQUISITOS DE CONFORMIDADE PARA OBTENÇÃO DO SELO ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMBIO (SELO.ABRACAM.COM). O SELO DE CONFORMIDADE SERÁ EMITIDO EM NOME DA CONTRATANTE CAIXA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E INDEPENDENTE, A SER REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO, QUE IRÁ AFERIR REQUISITOS DE CONFORMIDADE, DE FORMA A COMPROVAR A EXISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES DE PLD/FTP DA INSTITUIÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026

A CONTRATAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA DA OPEN ID FOUNDATION É REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO OPEN FINANCE NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES. CONSOANTE À RESOLUÇÃO CONJUNTA DO BANCO CENTRAL - BCB/CMN Nº 4/2022, A CAIXA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA S1, PARTICIPA DE FORMA OBRIGATÓRIA NO ECOSSISTEMA DO OPEN FINANCE, PORTANTO ESTÁ SUJEITA AS DETERMINAÇÕES DO BANCO CENTRAL E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO OPEN FINANCE BRASIL. A NÃO RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA DO OPEN FINANCE, POR CONSEGUINTE PODERÁ SUJEITAR A CAIXA AS SANÇÕES PREVISTAS PELO BANCO CENTRAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ ADERENTE AS NORMAS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICA - OR137, POLÍTICA INSTITUCIONAL CAIXA - PO001 E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES – OR210.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil