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241 resultados para "SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA"

Credenciamento02/02/2026144 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS OU LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU PONTOS DE COLETAS, PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, COM EMISSÃO DE LAUDOS E/OU RESULTADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM REALIZADOS AO INDIVÍDUO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTA MUNICIPALIDADE.

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 500 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026

SOLICITO CONTRATO EM FORMA EMERGENCIAL (DISPENSA) DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM FACIAL E PENTEADO EM CABELO PARA AS SOBERANAS DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA.. SENDO 02 MAQUIAGEM ADULTA, E 02 PENTEADO ADULTO, E 01 PENTEADO INFANTIL DIVIDIDOS ENTRE AS SOBERANAS NAS CATEGORIAS INFANTIL E ADULTAS, PARAPARTICIPAÇÃO DAS MESMAS NO EVENTO CAFÉ DE CAMBONA EM SÃO NICOLAU, NA DATA DE 31 DE/05/2026..A HORA DA EQUISIÇAÕ DOS SERVIÇOS, A COMBINAR COM AS SOBERANAS.. A SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á PARA EMPRESAS QUE TENHAM SUA SEDE E REALIZEM OS PROCEDIMENTOS, EM ATÉ 10 KM DA SEDE DO MUNCIPIOS DE BOSSOROCA-RS

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 330
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02124/26 A compra de certificado ao setor da saude se faz necessário para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155