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255 resultados para "Serviço de Transporte intermunicipal"

Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados à prestação de serviço contínuo de transporte universitário intermunicipal, por veículo, com motorista, sem fornecimento de combustível pela contratada, para deslocamento de estudantes residentes no Município de Formoso do Araguaia/TO às instituições de ensino superior localizadas no Município de Gurupi/TO, conforme necessidade da Administração, condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Formoso do Araguaia · Formoso do Araguaia/TOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Terrestre Intermunicipal, visando assegurar, prioritariamente, o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Barreiras-BA, vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para tratamento oncológico em unidades de referência localizadas nos Municípios de Feira de Santana-BA e Salvador-BA, sem prejuízo do atendimento de outros pacientes regularmente autorizados para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados não disponibilizados na rede municipal de saúde, bem como de seus acompanhantes legalmente autorizados

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS/BA · Barreiras/BAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços pelo período de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte rodoviário fretado intermunicipal, com fornecimento de motorista, combustível, manutenção e demais encargos, destinado ao deslocamento de estudantes universitários e de cursos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cândido de Abreu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 834 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, POR QUILÔMETRO RODADO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 58,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PACIENTES, ATLETAS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS INDICADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM DESTINO ÀS CIDADES DE PORTO ALEGRE/RS, PASSO FUNDO/RS, SANTA MARIA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, IJUÍ/RS, SANTA ROSA/RS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE HORIZONTINA/RS.

Setor de Compras e Licitações · Horizontina/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PACIENTES, ATLETAS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS INDICADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM DESTINO ÀS CIDADES DE PORTO ALEGRE/RS, PASSO FUNDO/RS, SANTA MARIA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, IJUÍ/RS, SANTA ROSA/RS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE HORIZONTINA/RS.

Depto Esporte e Lazer · Horizontina/RSR$ 1,6 mi
Credenciamento20/05/2026257 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Informação Complementar: Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026

Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil