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261 resultados para "Serviços de assessoria na"

Inexigibilidade17/03/2026

Assessoria de serviços técnicos especializados de engenharia, com a finalidade de assessorar a Prefeitura Municipal de Simões Filho nos estudos, analises e procedimentos necessários à estruturação e à eventual obtenção de financiamento internacional junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, destinado à implantação do Programa Simões Filho 100 – Desenvolvimento Urbano Integrado. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 305 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.

GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializadas na área de Contabilidade Pública. Os serviços serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Salinas da Margarida-Ba junto à empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.046/0001-00, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA

PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade04/05/2026

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, VISANDO ATUAR ESPECIFICAMENTE NA CONSULTORIA DE MATÉRIAS INERENTES A RECURSOS HUMANO; ASSESSORAMENTO NA RESPOSTA DE EXPEDIENTES, DILIGÊNCIAS RECOMENDAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GO- TCM/ GO E DEMAIS ORGÕS DE CONTROLE EXTERNO.

CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 168 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4,5 mi
Dispensa18/02/2026

Referente a prestação de serviço de assessoria do SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda, atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação através de atendimento contínuo a distância, sendo contatos telefônicos, Messenger, WhatsApp, correio eletrônico e/ou outra forma digital. Também oportunizará assessoria aos agentes educacionais do município, bem como prestará os seus serviços de acompanhamento e monitoramento dos Programas do Governo Federal/MEC, de forma ágil, pautada na segurança técnica. Secretaria de Educação. DISPENSA 39/2026 PROCESSO 53/2026

MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 10 mil