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268 resultados para "Serviços técnicos para fortalecimento"

Dispensa19/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração pública municipal, visando a estruturação e fortalecimento institucional das instâncias de controle e participação social do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga - PE, notadamente o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – PE.

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 62 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, revisão, ajustes, recarga de gás (quando necessário), substituição de peças mediante autorização e demais serviços técnicos indispensáveis, instalados nas dependências da Assistência Social, CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Indiara- Goiás.

FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 30 mil
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osvaldo Cruz/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação Técnica Profissional em diversas áreas, conforme especificado nas modalidades de cursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Socorro · Socorro/SPR$ 94 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada ao acompanhamento, gerenciamento e operacionalização das ações relacionadas ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - PROSIEC, na modalidade de transferência Fundo a Fundo, visando garantir a correta execução dos recursos recebidos pelo Município de São Benedito/CE por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 19 mil
Dispensa02/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.

DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Cedro/SCR$ 76 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da Maringá Previdência, visando ao fortalecimento da governança institucional, ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e administrativa e à implementação de ações estratégicas voltadas à obtenção e manutenção da certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a realização e condução de oficinas de artesanato destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que são acompanhadas pela Equipe Técnica do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF, conforme estabelece a Politica Nacional de Assistência Social e as Diretrizes do Sistema único de Assistência Social-SUAS.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 25 mil
Credenciamento18/03/20261649 dias

Contratação, por meio de credenciamento, de profissionais oficineiros, pessoas físicas ou jurídicas, para a prestação de serviços técnicos especializados de execução e condução de oficinas socioeducativas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Baependi/MG, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Unidade Única · Baependi/MGR$ 197 mil